TJD-RJ absolve jogadores acusados de manipulação de apostas no Carioca

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Em primeira instância, os dois atletas haviam sido condenados com base no artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), recebendo suspensão de 365 dias e multa de R$ 1 mil. Já o presidente e o coordenador da Portuguesa haviam sido multados em R$ 5 mil por suposta falta de colaboração durante a investigação.

Durante a sessão, a defesa dos atletas argumentou que a condenação estava baseada apenas em indícios e que não havia provas diretas ligando os jogadores ao suposto esquema. O advogado Dario Corrêa Filho afirmou que não existe comprovação de vantagem financeira aos atletas, ressaltando que a investigação da Polícia Civil ainda não foi concluída e que não foram encontrados depósitos ou transferências bancárias que relacionassem Sidney ao caso.

A defesa também sustentou que o relatório da SportRadar demonstra comportamento suspeito de apostadores, mas não comprova que os jogadores tenham participado da fraude. Além disso, alegou que o mercado de cartões amarelos é suscetível a fatores subjetivos e que a acusação não demonstrou prejuízo esportivo para o campeonato.

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Já a defesa dos dirigentes da Portuguesa afirmou que o presidente Marcelo Barros Gonçalves e o coordenador Jefferson Rodrigues Muniz não compareceram às oitivas porque não teriam sido devidamente intimados, uma vez que os e-mails cadastrados pelo clube estariam inativos à época. Segundo os advogados, ambos posteriormente prestaram esclarecimentos à Polícia Civil e sempre permaneceram à disposição das autoridades.

O relator, Celso Jorge Fernandes, votou pela manutenção da condenação dos atletas, reduzindo a suspensão para 240 dias e mantendo a multa de R$ 1 mil. Para os dirigentes, propôs a redução da multa para R$ 500.

O entendimento, porém, foi derrotado. Os auditores Felipe Bevilacqua, Alan Flávio Geraldo Fonseca, Alexandre Abby e José Teixeira Fernandes votaram pela absolvição dos jogadores e pela aplicação de apenas advertência aos dirigentes.

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Já Juliana Siqueira e Dilson Neves Chagas acompanharam parcialmente o relator, defendendo a manutenção da condenação dos atletas com redução da pena para 240 dias e diminuição das multas aplicadas aos dirigentes.

Com isso, o Tribunal Pleno decidiu, por 4 votos a 3, absolver Sidney e Luiz Gustavo e substituir as multas impostas ao presidente e ao coordenador da Portuguesa por advertências.

O caso teve origem após um relatório da SportRadar, encaminhado pela CBF ao TJD-RJ, apontar movimentações consideradas atípicas no mercado de apostas da partida entre Portuguesa e Nova Iguaçu, disputada em fevereiro deste ano.

Segundo os documentos apresentados no processo, cerca de 130 contas teriam atuado de forma coordenada para apostar que os dois atletas receberiam cartão amarelo. O relatório indicou ainda que os apostadores investiram aproximadamente R$ 38 mil, obtendo um lucro estimado em R$ 253 mil. De acordo com a empresa de monitoramento, aproximadamente 80% do mercado de apostas envolvendo advertências de atletas estava concentrado nos cartões de Luiz Gustavo e Sidney.