Vasco SAF apresenta novo agravo contra intervenção judicial

A Vasco SAF protocolou na manhã desta quinta-feira (9) um novo agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para tentar reverter a decisão que afastou representantes do Club de Regatas Vasco da Gama do Conselho de Administração da empresa e determinou a intervenção judicial na gestão da SAF.

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O recurso marca uma nova frente da estratégia jurídica adotada pelo Vasco. Diferentemente do agravo apresentado na última segunda-feira (6) pelo CRVG e pelos conselheiros afastados, este foi interposto pela própria Vasco SAF e assinado pelo escritório Galdino, Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados. O recurso anterior também continua pendente de julgamento.

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Na peça, a SAF afirma que não pretende discutir o conflito societário entre o CRVG e a 777 Carioca LLC, mas demonstrar que, após a implementação da intervenção, surgiram fatos novos que justificam a revisão da decisão judicial.

Segundo a Vasco SAF, a medida passou a gerar insegurança entre patrocinadores, investidores, instituições financeiras, fornecedores e parceiros comerciais, provocando atrasos em negociações, aumento da percepção de risco e dificuldades para captação de recursos em meio ao processo de recuperação judicial.

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O documento também cita impactos no departamento de futebol. A SAF afirma que empresários, atletas, clubes e agentes passaram a questionar a estabilidade da estrutura de governança e a segurança jurídica das negociações, cenário considerado especialmente delicado às vésperas da abertura da janela de transferências.

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Outro ponto destacado é a sucessão de acontecimentos após a decisão de primeira instância. O recurso lembra que a interventora Samantha Mendes Longo renunciou ao cargo poucos dias após ser nomeada, levando à designação provisória da administradora judicial Adriana Zamponi e do conselheiro Alexandre Macedo para exercer as funções da intervenção. Vale lembrar que os dois não chegaram a assumir como interventores de fato.

Com base nesses fatos, a Vasco SAF pede ao Tribunal a concessão de efeito suspensivo para interromper imediatamente os efeitos da decisão, restabelecendo a estrutura anterior de governança até o julgamento definitivo do recurso.

Como alternativa, caso o pedido principal seja negado, a companhia solicita que a intervenção judicial seja substituída por um monitor independente ("watchdog"), responsável por acompanhar os atos de governança e reportar eventuais irregularidades ao Judiciário, sem assumir a administração da SAF.

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No fim da tarde de quarta-feira (8), a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 6ª Vara Empresarial, que assumiu a condução do processo após a declaração de suspeição dos magistrados que atuavam anteriormente no caso, negou o pedido de reconsideração apresentado pelo Vasco. Com isso, manteve o afastamento do presidente Pedrinho e dos conselheiros Felipe Passos Elias e Christiano Borges Stockler Campos do Conselho de Administração da SAF. Na mesma decisão, a magistrada nomeou o advogado Athos de Andrade Figueira Neves como novo interventor da Vasco SAF.

A expectativa é que o desembargador Cesar Cury, relator responsável pela análise do agravo da Vasco SAF na 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, se manifeste sobre o pedido de efeito suspensivo ainda nesta quinta-feira (9). Enquanto isso, o agravo anteriormente apresentado pelo CRVG e pelos conselheiros afastados segue pendente de julgamento.

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