Disputa nos bastidores da CBF se divide em duas frentes e atinge a FFU

O movimento de troca de poder na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) existe, está em andamento, mas não passa necessariamente por uma queda do presidente Samir Xaud. Na entidade que controla o futebol brasileiro, as mudanças muitas vezes ocorrem de formas mais sutis. E é esse processo que está em andamento, não somente na CBF. Em outra frente, a liga Futebol Forte União (FFU) está sob intensa pressão, tanto na Justiça quanto internamente pelos seus próprios membros, em função do que está ocorrendo em tribunais.

Nesta quinta-feira (9), foi realizada uma reunião convocada pela FFU com os clubes do bloco (entre os quais Corinthians, Vasco, Botafogo, Fluminense, Cruzeiro, Inter, Athletico-PR e Coritiba) na sede da Federação Paulista de Futebol (FPF). Segundo dirigentes ouvidos pela reportagem, a pauta não foi informada previamente e investidores não foram chamados para participar. Mas as ações judiciais são tema central na conversa.

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Todo esse movimento data de antes do início da Copa do Mundo, já nos bastidores da CBF, em que Francisco Mendes, filho do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, é hoje uma eminência parda com enorme poder. Mesmo sem cargo executivo, tomou as rédeas das negociações com os clubes por uma liga única sob a tutela da entidade. E, agora, há um movimento para que os direitos de transmissão saiam das mãos da Livemode e da Sports Media Entertainment (SME), investidora da FFU, que tem percentual sobre a comercialização, com o controle sobre os ativos retornando integralmente aos clubes.

A SME, principal parceira da FFU, negociou individualmente com os clubes a compra de percentuais entre 10% e 20% dos direitos de transmissão por 50 anos. Ao formar o bloco, os clubes escolheram a Livemode como parceira para comercialização do total dos direitos de transmissão. Quando esses direitos são vendidos, a SME recolhe o percentual acordado com cada clube, e o restante fica para as instituições. Mas os clubes não podem negociar individualmente esses direitos ao aderirem ao bloco. Duas recentes ações na Justiça impetradas por clubes pequenos da FFU tentam reaver esse direito de negociação individual.

Por trás do racha pode estar a CBF. Francisco Mendes é diretor do Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual seu pai é fundador, e que tem parceria com a Confederação. O IDP, através da CBF Academy, está à frente dos estudos para formação da liga única. A família Mendes hoje tem muito poder nos bastidores da CBF. Após a eliminação do Brasil na Copa do Mundo, Gilmar Mendes postou um comunicado em redes sociais com discurso pela estabilidade na Confederação para o próximo ciclo.

"Uma Copa do Mundo se constrói ao longo de anos, com disciplina e a enorme responsabilidade de todos que vestem a camisa verde e amarela. Agora, rumo a 2030, começa um novo ciclo. A permanência de Carlo Ancelotti à frente da equipe dá solidez a esse recomeço, e a Seleção que se renova encontrará no torcedor, uma vez mais, a sua maior força", escreveu o ministro nas redes, agradecendo também a todos os atletas e fazendo uma homenagem a Neymar.

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Além da decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de 25 de junho, proibindo a Sports Media Entertainment de criar obstáculos para a saída de clubes descontentes do bloco da FFU, há um outro processo em andamento que tenta, em última análise, devolver aos clubes o condão de negociar seus direitos de transmissão — cedidos no acordo para criação do bloco. Hoje esses ativos são negociados pela Livemode, que, além da venda, também atua na compra de direitos de transmissão em outros negócios dos quais faz parte, como o canal do Youtube "Cazé TV", que vem incomodando a antes onipotente "TV Globo" nas transmissões esportivas.

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Tanto o movimento no Cade quanto a ação que tramita na 12ª Vara Cível de Manaus foram iniciados por clubes de menor expressão dentro dos membros da FFU. O CSA, de Alagoas, foi quem pediu ao Cade para impedir a criação de obstáculos para saída de membros, o que provocou questionamentos de diversos dos participantes, alguns deles, como o Corinthians, de maneira oficial. O clube enviou um ofício assinado pela presidência à FFU pedindo esclarecimentos e informando que "não pode negociar em conjunto com um ente associativo que não observe integralmente a legislação concorrencial".

A ação judicial em Manaus foi impetrada pelo Amazonas e questiona as garantias de uma emissão de R$ 950 milhões em debêntures pela Sports Media Entertainment. Entre os desfechos possíveis para a ação está a possibilidade de o fluxo de recebíveis deixar de ir para a Sports Media, com os valores gerados pela comercialização dos direitos de arena e das propriedades comerciais dos clubes direcionados diretamente ao pagamento dos credores, e não mais à investidora. Ou, na hipótese de constatação de insuficiência das garantias, os direitos de transmissão podem ser leiloados ou mudar de mãos. Nesse caso, a assembleia de debenturistas poderia deliberar pela entrega dos próprios créditos e bens dados em garantia aos credores ou pela realização de leilão desses ativos a terceiros.

Na petição feita pelo Amazonas, obtida pelo Lance!, o clube relaciona o pedido à decisão do Cade, e explica: "Comprometimento do lastro e da garantia: a cessão fiduciária recai sobre recebíveis oriundos da comercialização dos Direitos de Arena no âmbito do Condomínio. Se clubes que representam parcela significativa da receita do Condomínio saem — ou estão autorizados a sair pelo CADE sem obstáculos —, os recebíveis cedidos em garantia se reduzem ou se extinguem, esvaziando materialmente a garantia".

O Lance! conversou com o presidente do Amazonas, Wesley Couto dos Santos, pouco antes da sua entrada na reunião realizada na FPF, alegando não saber qual tema seria tratado, mas avisando que colocaria o assunto na mesa.

— O que foi passado aí é que quem está cuidando hoje dos direitos dos clubes, inclusive do Amazonas, é a Livemode, ela que trabalha a venda. E aí criou essas debêntures (os títulos foram emitidos pela SME) sem a devida autorização dos clubes, e não repassou aos clubes na íntegra os valores. Então, essa é uma ação de esclarecimento, e, na questão dos debêntures, eu peço um esclarecimento, trazendo de volta os direitos de TV dos clubes para que possam ser tratados novamente.

Questionado especificamente se é uma tentativa de reaver os direitos de transmissão dos clubes, o presidente do Amazonas FC disse:

— Isso. Por conta dessas ações que ela teve aí. O Amazonas foi o único clube que teve a postura de entrar com esse processo; agora os outros clubes resolveram tratar desse assunto. Deve ser uma das pautas. Com certeza já existe questionamento dentro do grupo para adesão (de outros clubes).

A Sports Media Entertainment, consultada pelo Lance!, emitiu a seguinte nota a respeito da ação do Amazonas FC:

"A Sports Media Entertainment (SME), sócia estratégica minoritária dos clubes membros da FFU (Futebol Forte União), reafirma que todas as suas operações observam a legislação aplicável, os contratos vigentes e os ritos próprios do mercado de capitais. Comprometida com a transparência e a modernização do futebol brasileiro, a SME permanece à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos necessários".

Enquanto isso, na CBF, não há um consenso sobre a situação do presidente Samir Xaud e está marcada uma conversa para terça-feira (14) entre cartolas da entidade e de federações para avaliar os próximos passos. A saída imediata de Xaud é vista como muito improvável pelas pessoas ouvidas pela reportagem, ainda que a disputa nos bastidores seja palpável.

O dirigente vive momento delicado, sob denúncias de faturamento de gastos pessoais com viagens pela agência oficial da entidade. Na última segunda-feira, o Lance! divulgou documentos mostrando os gastos de viagem de uma influenciadora, uma empresária, e da irmã de Xaud, que foram faturados com centros de custo da presidência e de federações regionais. Ele alega que pagou as despesas.

O Lance! tentou contato com a presidência do CSA, mas até a publicação da reportagem não houve resposta. Quando a decisão do Cade foi publicada, o condomínio FFU emitiu um comunicado afirmando que "embora a adoção de medida preventiva em procedimento preparatório não seja usual, trata-se, como o próprio nome indica, de decisão de natureza provisória, ainda sujeita à apreciação e eventual revisão pelo Tribunal do CADE, bem como, se for o caso, pelo Poder Judiciário. Por essa razão, qualquer providência fundada nesse despacho é prematura".

Nesta quarta-feira (8), o "Estadão" publicou que a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer assinado pelo advogado e consultor do Ministério do Esporte, Guilherme Fagundes, no qual questiona o modelo de cessão de direitos da FFU. A reportagem relata questionamentos no documento de que "contratos desse tipo apresentam riscos à autonomia esportiva, à concorrência e até aos direitos dos torcedores" e traz alegações dos investidores do bloco, afirmando que "direitos de arena constituem direitos patrimoniais disponíveis dos clubes, cuja alienação parcial e constituição de copropriedade com investidores privados são plenamente válidas, sem qualquer transferência de competências esportivas ou violação à autonomia das entidades responsáveis pelas competições".

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