Governo suaviza normas para ajudar COB e confederações em meio a crise

Comitê projeta o aumento proporcional de despesas administrativas para atender a regras federais rígidas de transparência, em tempos de queda de receitas com apostas em loterias

PorLance!•Rio de Janeiro (RJ)

14/04/2020 19:30

•Atualizado em 20/04/2020 08:00

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Paulo Wanderley (ao centro) pediu ajuda ao governo federal para tentar minimizar crise (Foto: Rafael Bello/COB)

A crise provocada pelo novo coronavírus levou o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e as confederações esportivas a ele vinculadas a pedirem socorro ao governo federal diante da previsão de queda na arrecadação nos próximos meses. A Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania afrouxou algumas normas para auxiliar as entidades no momento crítico da pandemia.

Como as medidas de isolamento no país estão comprometendo o mercado de apostas em loterias, que são o principal combustível do esporte brasileiro, as projeções são bastante pessimistas. Ao mesmo tempo, uma série de questões burocráticas estão sendo flexibilizadas para evitar um desabastecimento.

Por meio da Lei Agnelo/Piva, que destina um percentual da arrecadação bruta das loterias federais ao esporte, o COB esperava obter este ano R$ 312 milhões, com previsão de R$ 50 milhões (16%) para custear sua própria administração. A perspectiva já foi seriamente abalada. Em 2019, a entidade registrou recorde de R$ 286 milhões no total.

Na segunda quinzena de março, houve queda de 56% nas receitas por esse mecanismo. Diante do avanço da Covid-19, as casas lotéricas chegaram a ser fechadas, antes de reabrirem e de uma liminar as fechar de novo. O COB projeta que os próximos três meses serão impactantes, e que, após julho, o faturamento seja 25% a 30% abaixo do usual.

- Não existe atividade financeira que não será impactada por essa crise no Brasil e no mundo. O esporte vai sentir uma queda de receitas que nos limitará. Estamos muito atentos - afirmou o diretor geral do COB, o ex-judoca Rogério Sampaio, em debate online promovido pela "TVNSports", na última semana.

Até o momento, a Secretaria Especial do Esporte já afrouxou algumas medidas e estuda outras. Primeiro, ampliou o prazo para a comprovação das aplicações dos recursos da Lei Agnelo/Piva recebidos em 2019. O mecanismo, que visa transparência, é essencial para os esportes receberem verba pública.

Além disso, o governo abriu uma exceção para que as entidades interessadas em obter ou renovar suas certificações pelo cumprimento das exigências da Lei Pelé apresentem as contas aprovadas em 2018 e em 2017, em vez das de 2019 e 2018. Isso porque não é possível realizar assembleias presenciais, e a maioria dos estatutos da confederações ainda não prevê deliberações por videoconferência. A comprovação de 2019 será feita posteriormente.

- As confederações seguem à risca ao que é solicitado e têm uma certificação para receber recursos das loterias. Essas regras fazem com que cada uma tenha uma estrutura administrativa muito maior para poder cumprir as normas. Essa estrutura tem custos, com aluguel, energia e funcionários, e não são poucos. Isso tem trazido um engrandecimento das entidades - disse Sampaio.

O jurídico do COB defende ainda a alteração de uma portaria de 2017 que impõe em 25% o teto para uso dos recursos da Lei Piva com despesas administrativas, incuindo salários de dirigentes. Até o momento, ninguém fala em cortes nos rendimentos.

A entidade acredita que, em tempos de queda na arrecadação, sem gastos com projetos esportivos, pois os atletas estão em casa, e com funcionários e contas a pagar, o limite deve ser ampliado temporariamente.

- O percentual máximo que podemos atingir para a atividade meio (a administração) não é grande. Se eu paro a atividade fim (o esporte), aumento a atividade meio, que estava projetada em 14%. O presidente Paulo Wanderley entrou em contato com o Secretário Marcelo (Magalhães) e expôs as dificuldades que não só o COB, mas as confederações apresentam. O Ministério estuda uma solução pelo menos até o final de 2020 e está se mostrando muito sensível. Tenho certeza de que fará com que as normas sejam cumpridas. As conversas têm sido muito boas. O governo tem sido parceiro do movimento esportivo nesses tempos de dificuldades - afirmou Sampaio.

O COB descentraliza todos os anos valores para as confederações olímpicas, que já lidam com falta de patrocinadores ou, nos casos da ginástica e do atletismo, com a ameaça da não renovação dos contratos com seu principal parceiro. Dirigentes temem um verdadeiro colapso diante da baixa na arrecadação das loterias.

Sampaio lembra que o Comitê conta com uma margem de segurança para chegar aos Jogos de Tóquio, em 2021, fruto de uma reserva que é de praxe para os anos do megaevento. No atual ciclo olímpico, a incerteza sobre os recursos levou a entidade a se precaver, com enxugamento da estrutura. A grande dificuldade é fechar contratos de patrocínio.

- O COB, nos últimos anos, fez a lição de casa. Teve austeridade financeira. Funcionários que recebiam valores acima da média deixaram nosso quadro. Os salários que pagamos são de mercado. Temos um controle sobre diversas áreas. Também renegociamos contratos e cumprimos à risca nosso orçamento. Não gastamos o que não podemos. Criamos recursos de contingência para eventual paralisação do repasse das loterias, ou diminuição diante de uma crise, como agora. Entendo que somos uma das poucas entidades em condições de enfrentar esse momento, pelo menos até os Jogos de Tóquio - avalia o dirigente.