Atletas e entidades olímpicas vão se mobilizar no Senado contra PEC da Segurança Pública
Audiência pública acontece na terça-feira, em Brasília
Um capítulo importante do futuro do esporte olímpico do Brasil vai acontecer na próxima terça-feira (28), a partir das 9h30. Isso porque, no Senado Federal, em Brasília, será realizada uma audiência pública que vai tratar questões relacionadas à reforma tributária. O Comitê Olímpico do Brasil, confederações e atletas vão acompanhar de perto a solenidade.
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Tal mobilização se explica porque será analisada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, após aprovação na Câmara dos Deputados. E o que afeta diretamente a vida de clubes e confederações no país é que foi alterado o cálculo de distribuição dos recursos oriundos de casas de apostas esportivas.
Entidades como o COB e o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) estão entre as que recebem recursos das bets. E acreditam que a proposta aprovada na Câmara poderá resultar em uma redução de 30% dos recursos que as bets destinam ao esporte no país.
- Se essa mudança for aprovada no Senado, acabou, não tem o que fazer, vai haver uma mudança na Constituição. A audiência pública desta terça-feira é sobre tributação, mas esse assunto também tangenceia a questão das bets - explica, ao Lance!, Felipe Cavalcanti, gerente jurídico do CBC.
Cavalcanti explicou ainda.
- Foi a senadora Leila Gomes (ex-seleção brasileira de vôlei), presidente da Comissão de Esportes, quem convocou essa audiência pública para que os interessados se manifestem, para ouvir a população. Nossa posição é contra essa supressão de 30% dos recursos. É o momento de a gente se manifestar, como aconteceu em 24 de fevereiro, quando lotamos a Câmara.
O gerente jurídico do CBC falou em números caso a proposta seja aprovada.
- O Comitê Olímpico do Brasil voltou a ocupar seu espaço em Brasília, com uma presença forte. O financiamento do movimento olímpico brasileiro vem das leis das loterias e, agora, das BETs, e temos que mostrar para todo mundo o quanto zelamos por esse investimento e como fazemos ele fomentar a prática esportiva em nosso país. Às vezes algumas decisões são tomadas por desconhecimento de como esse dinheiro é aplicado, da seriedade de como tudo é feito - contou o presidente da entidade, Marco La Porta, ao Lance!
- Além disso, acreditamos numa presença constante e positiva do COB em Brasília, para lutar pelas pautas relacionadas ao desenvolvimento esportivo. Temos essa questão da reforma tributária, de buscar uma solução permanente para a isenção, outra que trata de uma possível retirada de parte da arrecadação que recebemos das Bets, a chamada PEC da segurança pública, e ainda muitas outras, como a derrubada do veto à isenção tributária na importação de equipamentos esportivos - acrescentou La Porta.
- Nossa expectativa é que essa situação seja revertida no Senado. A PEC da Segurança Pública terá um impacto muito ruim no esporte olímpico brasileiro, novamente com os clubes sendo muito impactados, mas o COB também, uma vez que estimamos uma perda na casa dos R$ 25 milhões/ano. O Esporte tem contribuição direta para a segurança pública, contribui muito para a sociedade e precisa ser preservado. Entendemos a urgência e a importância da segurança pública em nosso país, mas também entendemos que o esporte tem papel fundamental nessa luta e pode contribuir ainda mais.
Problema sério do texto da PEC
Caso a regra do texto aprovado pela Câmara entre em vigor, os valores distribuídos aos apostadores e os impostos que incidem sobre os prêmios serão excluídos do cálculo, assim como o custo de manutenção das plataformas.
- Um problema sério do texto da PEC é saber como mensurar o custo de manutenção das bets. Isso não está claro - sinaliza Cavalcanti.
COB e CBC acreditam que o texto aprovado pelos deputados faz o esporte pagar a conta da segurança pública.
- Não somos contra a segurança pública. Mas o esporte não pode pagar essa conta, inclusive porque possui um papel social importante, de prevenção à violência - observa Cavalcanti.
Segundo o diretor jurídico, um temor adicional trazido pela PEC é que ela pode criar um conflito com a legislação em vigor.
- A norma constitucional se sobrepõe à lei. Então a legislação atualmente existente pode perder validade, fazendo com que os repasses às entidades fiquem suspensos, até que surja uma nova legislação regulamentando essa situação - pondera Cavalcanti.
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Comitiva do COB em Brasília
Abaixo, quem integrará a comitiva da entidade durante a audiência pública na terça-feira, no Senado:
Arno Perillier Schneider, Presidente da Confederação Brasileira de Esgrima
Beatriz Futuro Muhlbauer, Membro da Comissão de Atletas do COB
João Luiz Araujo da Cruz, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro com Arco
José Henrique da Cunha Lopes, Presidente da Confederação Brasileira de Squash
Ketleyn Lima Quadros, Membro da Comissão de Atletas do COB
Patrícia Boos, Presidente da Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama e Indoor
Paulo André Jukoski da Silva, Campeão Olímpico de Voleibol
Paulo Wanderley Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Judô
Radamés Lattari Filho, Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol
Ranier Nardi Rezende, Presidente da Confederação Brasileira de Levantamento de Pesos
Sandro Luciano Bernardoni, Presidente da Confederação Brasileira de Triathlon
Wlamir Leandro Motta Campos, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo
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