Paraná perde posse da Vila Capanema, e busca indenização por benfeitorias

Tricolor ainda tenta um acordo para ficar com o estádio da Copa de 1950

Vila Capanema
Estádio que sediou jogos do Mundial no século passado é alvo de briga judicial. (Divulgação/Paraná)

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Agora é definitivo. Após uma briga de 44 anos, o Paraná Clube perdeu a posse oficialmente de seu principal estádio: o Durival Britto e Silva. Agora, o Tricolor - que ainda pode recorrer em Brasília - quer uma indenização justa pela saída da praça.

Na segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmou que o clube paranaense foi derrotado no o mérito do processo. Já em nota em seu site nesta terça, o órgão lembrou que os três desembargadores votaram favoráveis à reintegração da posse do terreno à União, mas com direito de receber indenização pelas benfeitorias feitas na Vila Capanema desde 1971. O valor, por outro lado, não foi definido.

O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira sugeriu uma indenização de apenas R$ 1 milhão, mas a desembargadora Marga Inge Barth Tessçer discordou do montante. A última vistoria nesse sentido foi feita em 2001. Assim, uma nova avaliação será feita para decidir quanto o Paraná deve receber. 

No Tricolor, o clima é de desânimo apesar de tentar disfarçar a dor da perda publicamente - até com uma nota oficial recente, publicada no site no dia 13 de março. O departamento jurídico paranista ainda tem duas instâncias para entrar com um recurso: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, caso perca novamente, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista para a Rádio Transamérica, na semana passada, o presidente do clube, Leonardo Oliveira, afirmou que vai seguir buscando um acordo para continuar com o estádio, que foi palco de jogos na Copa do Mundo de 1950. Uma saída definitiva do Paraná pode demorar de três a cinco anos ainda, de acordo com especialistas jurídicos.

- Pelo vínculo que temos, não nos permite buscar outro objetivo que não ficar com a Vila Capanema. Desde que assumimos o clube, essa era a nossa preocupação. Já sabíamos das dificuldades nessa situação e na verdade foi o reconhecimento de que teremos que ser reembolsados pelas reformas e isso já é um ganho. Como em todas as áreas, buscamos uma solução definitiva neste caso, qual a melhor saída neste problema e agora estamos trabalhando nisso. Tivemos uma reunião, existe uma comissão de pessoas que estão trabalhando em cima disso e nos próximos meses teremos alguma conclusão - comentou.

Entenda o caso

O local que fica a Vila Capanema pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA), com o clube usando o terreno cedido ao Ferroviário, um dos clubes que deu origem ao Paraná. Com a extinção da RFFSA, em 2007, a discussão da posse ficou com contra a União.

Após suspensão do processo, em 2011, o julgamento foi reativado a partir de 2013. O Tricolor, com a consciência da possível perda, tentou alinhar um acordo com a Prefeitura e Estado nos últimos anos, em troca da desistência do processo e a construção de um estádio novo na Vila Olímpica, no bairro Boqueirão, mas a falta de recursos dos governos impediu um desfecho feliz aos paranistas.

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