Justiça rejeita argumentos da CBDA e mantém nova eleição suspensa

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter suspensa a nova eleição presidencial da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) após rejeitar os argumentos da atual diretoria. A entidade pretendia realizar o pleito nesta quarta-feira, durante a Assembleia Geral da entidade, no Rio de Janeiro.

O pedido de suspensão foi feito pela chapa de oposição liderada por Ricardo Barbosa, presidente da Federação Aquática do Estado da Paraíba, que contesta prazos e o formato da comissão eleitoral designada. O cartola é o único inscrito na disputa contra o atual presidente Miguel Cagnoni.

O Desembargador Lucio Duran afirmou em sua decisão que a medida foi tomada devido à "probabilidade de dano de difícil reparação". 

O prazo de 90 dias dado pela Federação Internacional de Natação (Fina) se encerra no dia 1º de março de 2018. Se até lá não for feita a votação, a CBDA será suspensa do quadro, o que impedirá a presença dos atletas do país nas competições. 

Sem poder fazer a eleição, a CBDA deliberará apenas sobre adequações do estatuto pedidas pela Fina.

Entre as razões que levaram à suspensão está o fato de o antigo Regimento Interno não ter sido considerado na convocação do pleito. A CBDA, por sua vez, alega que o mesmo foi descartado em seu novo estatuto.

O Regimento Interno diz que deve ser respeitado prazo mínimo de 30 dias para a convocação de eleições. Mas há uma divergência de interpretação nesta questão. A situação diz que isso foi derrubado em decisão anterior da Assembleia. No entanto, isso não consta na ata da Assembleia Geral Extraordinária quando o tema foi discutido, em agosto. A atual diretoria seguiu o mínimo determinado no novo estatuto, que é de 15 dias. Barbosa reclama que o tempo para a campanha foi muito curto.

Outro problema é que a Assembleia, ao votar o novo estatuto, recusou a proposta de Cagnoni de instituir uma comissão eleitoral. Ainda assim, ela foi formada, com o objetivo de avaliar a conformidade das chapas. A polêmica gira em torno da presença do advogado Marcelo Jucá como membro. Ele é atualmente diretor jurídico da entidade, possui vínculo com Cagnoni e também foi advogado da sua chapa de na eleição passada.

A entidade argumenta que a proposta foi rejeitada como obrigação e não como possibilidade. Sobre Jucá, a situação alega que ele é um de três membros da comissão, o que traria lisura ao processo eleitoral. 

O imbróglio causou a insatisfação dos grandes nomes da natação brasileira. Eles criticam a disputa pelo poder em detrimento aos interesses dos atletas.

"Vamos pensar no esporte brasileiro, uma vez, na vida galera? Vamos pensar primeiro nos atletas? Ate quando nós teremos que arcar com as consequências? Ate quando a luta pelo poder e interesses pessoais serão postos na frente dos interesses dos atletas? Chega!!! Quem faz o esporte somos nós, não vcs!!!", desabafou a ex-nadadora Poliana Okimoto, bronze na maratona aquática na Rio-2016.

Leia a nota divulgada pela CBDA

A eleição para a presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, para a harmonização com os poderes da FINA está inicialmente suspensa, após uma decisão liminar da Justiça brasileira. A CBDA já entrou com recurso para manter a eleição aos poderes FINA, mas a liminar foi mantida e o mérito ainda será julgado.

A CBDA esclarece que o estatuto aprovado pela FINA, em novembro, concede a possibilidade de prazo de 15 ou 8 dias por urgência de antecedência para convocação de assembleia, além de criar uma comissão independente e designar membros para organizar os procedimentos da eleição, diverso da diretoria da entidade, onde Miguel Cagnoni é presidente perante autoridades brasileiras e candidato para concorrer à representação perante a FINA.

Vale lembrar que os autores da ação judicial que liminarmente suspendeu a eleição desta quarta-feira, são os mesmos que discordaram da eleição realizada pela Justiça brasileira em junho de 2017, que elegeu Miguel Cagnoni, alegando intervenção externa indevida. Além disso, são os mesmos que aprovaram as alterações de estatuto aprovadas pela FINA, mas, agora, reclamam de prazo de convocação das eleições.

Importante ressaltar que as regras, prazos e outros procedimentos foram previamente submetidas a FINA, que inclusive designou o observador, Juan Carlos Orihuela, para acompanhar a assembleia. Sendo assim, a reclamação contra a exiguidade de prazo para fazer campanha não faz sentido, pois as chapas são as mesmas que concorreram nas eleições organizadas pela Justiça brasileira em junho, apenas invertendo posição de presidente e vice na antiga chapa da situação. O colégio eleitoral também não é desconhecido dos candidatos, portanto a CBDA organizou tudo de forma transparente e aos olhares da Federação Internacional, afinal a eleição era perante os seus poderes.

Apesar de a eleição estar suspensa, a assembleia para aprovação dos requisitos pedidos pela FINA na reunião do Bureau em novembro, na China, está mantida para esta quarta-feira (20), às 14 horas, no Salão do Hotel Windsor Guanabara, na Av. Presidente Vargas, 392, no Centro do Rio de Janeiro.

Por fim, a CBDA gostaria de registrar que se solidariza com as inúmeras mensagens de apoio dos seus principais atletas e ex-atletas e que concorda com eles, no sentido de que o maior prejudicado com a demanda intentada pelos candidatos Ricardo Barbosa e Cyro Delgado, é o esporte e os próprios atletas.