Advogado da CBDA alega que não houve direito de defesa em processo contra a entidade
Ministério Público de São Paulo afirmou que houve fraude em prestações de contas e desvio de recursos públicos, pedindo afastamento do presidente e outros dirigentes
Na tarde desta terça-feira, o advogado da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) concedey uma entrevista coletiva para falar sobre a decisão anunciada ontem do afastamento de cinco dirigentes da entidade. Marcelo Franklin alegou que a defesa ainda não recebeu o processo, afirmando que foi devolvido ao Ministério Público de São Paulo, impedindo a retirada de cópias para recurso pela CBDA.
- Esse processo é todo muito curioso. Diria que é uma pratica pouco usual. O direito exige igualdade de tratamento entre as partes e esse processo não dá isso. Não tivemos acesso ao processo ainda - disse o advogado.
O esquema foi revelado pela Operação Águas Claras. De acordo com o MPF, o dinheiro desviado destinava-se à compra de equipamentos e materiais para a preparação dos atletas de maratona aquática, nado sincronizado e polo aquático nos Jogos Olímpicos Rio-2016. O órgão afirma que os danos chegam a R$ 1.265.844,00 e quer o afastamento imediato de Coaracy Nunes. Segundo o advogado, a CBDA pediu vistas do processo no dia 22/09, mas ainda não conseguiu ter acesso.
- Novamente às vésperas de um ato importante (apresentação das chapas), acontece esse fato. Quando foi dada a ciência desse fato, pegou-se um avião e foi até o juiz para mostrar a documentação provando que não houve problema. O afastamento ainda não foi falado oficialmente à CBDA, soubemos pela imprensa. O Ministério Público está com o processo para recorrer da parte que não seguiu o que eles queriam, mas a defesa não recebeu a ação. Tudo foi feito sem a possibilidade de defesa da CBDA. É flagrante a incompetência da justiça de São Paulo. Os princípios constitucionais da ampla defesa não foram observados. Houve uma eleição democrática. As pessoas daqui não podem se defender e estão sendo afastadas.
Ele ainda reclamou do fato do processo ser feito em São Paulo se a Confederação é do Rio de Janeiro e ainda disse que os afastamentos são estranhos.
- A competência deveria ser do Rio de Janeiro. A defesa vai expor que a ação deveria ser aqui. Não tem prova de dano, então não deveria haver afastamento. Você só afasta quando acha que ele pode interferir no andamento do processo. A decisão é contraditória e inconstitucional ao ver da defesa.
- O cartório não deveria ter entregue o processo ao Ministério Público. O fato é que os dois fizeram isso e acaba impedindo que a defesa veja a liminar. A eleição ocorre normal, em novembro as chapas serão apresentadas e as eleições ocorrem ano que vem - declarou.
Em uma nota publicada no site do MPF, o esquema foi coordenado pelo presidente Coaracy Nunes e o diretor financeiro Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga, com a participação dos coordenadores técnicos de natação, Ricardo de Moura, e de polo aquático, Ricardo Gomes Cabral.
- Da forma que foi lançada a ação, muito do que foi falado não é aplicado à CBDA. Tenho certeza que consigo apresentar que houve a licitação e que os objetos foram entregues quando chegar a ação. A prova foi feita ouvindo todos os adversários políticos da CBDA e ninguém a favor de nós. São acusações politicas. A CBDA tem todo interesse em demonstrar as provas e, assim que pudermos, vamos apresentar e tudo vai cair.
Sobre a empresa Natação Comércio de Artigos Esportivos, cuja sede está registrada em um endereço onde funciona um pet shop, no Alto da Lapa, zona oeste de São Paulo, o advogado afirmou que ela já prestou serviços à polícia de Brasília, além de participar de outras licitações. Com isso, não há a possibilidade dela ser "fantasma".
