Bilhões em jogo: entenda a força-tarefa global para combater a pirataria de esportes online

O mercado ilegal de transmissões esportivas causa um prejuízo bilionário a clubes, ligas e empresas de mídia anualmente. O combate à pirataria, portanto, se tornou uma das prioridades da indústria para os próximos anos e conta com uma novidade importante: o lançamento da Força-Tarefa de Pirataria Esportiva ACE, liderada pela coalização global antipirataria Alliance for Creativity and Entertainment (ACE).

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Com o objetivo de identificar as operações de pirataria esportiva, o novo grupo trabalhará com a polícia e organizações como a Interpol e a Europol para buscar ações de fiscalização para desligá-las. Entre os apoiadores do projeto, estão duas empresas gigantes do setor de mídia esportiva: o serviço de streaming de esportes DAZN e a emissora beIN.

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O DAZN torna-se a 53ª empresa a ingressar na ACE desde que a coalizão foi formada em 2017. A tendência é que mais empresas nos setores de mídia, entretenimento e transmissão esportiva ingressem ao grupo nos próximos meses.

- O roubo de propriedade intelectual de conteúdo esportivo ao vivo é um problema da indústria, impactando negativamente todos os esportes e fãs de esportes e precisa de um esforço conjunto global para enfrentá-lo de forma significativa - disse Shay Segev, diretor executivo do DAZN.

Por que combater as transmissões ilegais?

De acordo com um estudo da Synamedia/Ampere, o combate à pirataria esportiva global pode representar uma receita anual adicional de US$ 28 bilhões (R$ 138 bilhões, na cotação atual) para o setor. A lógica é simples: sem a concorrência de transmissões ilegais, as empresas de mídia poderão pagar valores maiores na compra dos direitos de mídia.

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Na Itália, inclusive, uma lei antipirataria deve turbinar as receitas do Campeonato Italiano nas próximas temporadas. De acordo com Luigi De Siervo, CEO da Lega Serie A, o novo decreto do governo, que deve ser ratificado nos próximos meses, pode aumentar o valor dos direitos domésticos de transmissão da liga em € 150 milhões por temporada no próximo ciclo, de 2024-25 em diante.

- O novo governo finalmente entendeu a gravidade do fenômeno da pirataria na Itália. Há mais de quatro anos, a Serie A trava uma guerra implacável contra a pirataria, com investimentos significativos em softwares e tecnologias capazes de remover sites piratas, e com uma equipe jurídica capaz de atacar toda a cadeia de suprimentos a ponto de impor multas econômicas significativas aos consumidores finais que inevitavelmente deixam rastros digitais de acesso a sites e aplicativos ilegais. Mas a batalha mais difícil é contra as IPTVs. Somente na Itália, o impacto econômico deste decreto pode ser de € 150 milhões adicionais por temporada em taxas de direitos - disse De Siervo ao SportBusiness.

A Itália não é exceção. Os governos estão cada vez mais sensíveis ao problema da pirataria, uma vez que esses bilhões perdidos pelas empresas de mídia também representam impostos não pagos e empregos bem remunerados que deixam de ser criados.

Consumo de pirataria no Brasil

Uma pesquisa realizada pela Ipsos em 2021 para a DirecTV relevou números sobre o consumo de pirataria na América Latina. Os resultados indicam, por exemplo, que 53% da população brasileira com acesso à internet assistem à conteúdo pirata, enquanto o número é de 58% no continente como um todo. Ao lado de filmes e séries, os esportes aparecem como o principal motivo para o público consumir conteúdo pirata.

O tema é tratado com atenção pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Nos últimos meses, o órgão ampliou suas operações contra IPTVs piratas e aparelhos TV Box irregulares, incluindo o bloqueio de sinais. Há também uma parceria com a Ancine (Agência Nacional do Cinema) para combater a pirataria digital.

É importante frisar que pirataria é crime no Brasil. De acordo com o artigo 184 do Código Penal, a pena para quem fere direitos autorais com a intenção de lucro pode chegar até a quatro anos de prisão. As punições contra os piratas, no entanto, costumam ser brandas em comparação à Europa e Estados Unidos.