MP da transmissão é prorrogada até outubro pelo presidente da Câmara

Medida Provisória assinada por Bolsonaro em junho dá direito aos clubes mandantes de decidirem como seus jogos serão transmitidos. Decreto já gerou muita confusão

PorLance!•Rio de Janeiro (RJ)

18/08/2020 09:19

•Atualizado em 18/08/2020 09:36

Rodrigo Maia prorrogou MP 984, mas quer que medida caduque (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A Medida Provisória 984, conhecida como MP da transmissão, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, foi prorrogada por mais 60 dias por Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, na última segunda-feira.. A MP dá aos clubes de futebol que jogam em casa o direito de transmitirem suas partidas.

Apesar da pressão de diversos clubes para que a MP seja discutida e votada em plenário, o portal "UOL" indica que Maia pretende deixar o acordo expirar, uma vez que o decreto só tem validade até outubro, por conta de outras questões políticas mais relevantes para este momento em meio a pandemia da Covid-19.

A MP vem causando brigas judiciais para transmissões de partidas, como entre a Rede Globo e a Turner, pois a empresa norte-americana gostaria de passar jogos do Flamengo que fossem exibidos exclusivamente no pay-per-view. Neste caso, a justiça favoreceu a empresa brasileira no entendimento da lei.

O Athletico-PR também se envolveu em uma briga judicial, pois o clube não tem contrato com a Globo pelo pay-per-view. O clube rubro-negro queria transmitir os jogos na Arena da Baixada em sua plataforma online e faturar. A empresa conseguiu barrar, inicialmente as transmissões, mas o time conseguiu uma liminar favorável e exibiu o duelo contra o Goiás. A Globo entrou com um processo contra o clube de Curitiba.

Debate da MP em Webinar

A Academia LANCE! debate nesta terça-feira a MP das transmissões, além de outros assuntos como a criação de uma Liga e clube-empresa. O evento contará com a participação do deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), e do presidente da Federação Paulista de Futebol Reinaldo Carneiro Bastos. Saiba como assistir clicando aqui.