Justiça mantém trava sobre empréstimo de R$ 150 milhões do Vasco

A 4ª Vara Empresarial do Rio manteve a decisão que impede, neste momento, a liberação de um novo empréstimo DIP (Debtor-in-Possession Financing) de R$ 150 milhões solicitado pelo Vasco. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (21) pela juíza tabelar Simone Gastesi Chevrand, que determinou a apresentação de um relatório sumário de auditoria independente antes de uma nova análise do pedido.

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Na decisão, a magistrada destacou que o Vasco havia recebido, em julho, autorização para um DIP de R$ 40 milhões diante da projeção de insuficiência de caixa. No entanto, o mês terminou com aproximadamente R$ 15 milhões de superávit. O cenário levou o Juízo a questionar as projeções financeiras utilizadas para justificar a necessidade de um novo financiamento.

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Outro ponto levantado pela juíza são os quase R$ 90 milhões previstos para investimentos entre agosto e setembro. Segundo a decisão, 84% da necessidade emergencial apresentada pelo clube estaria relacionada a investimentos considerados atípicos, o que gerou questionamentos sobre a urgência desses desembolsos.

A magistrada também demonstrou preocupação com a estrutura dos financiamentos. Os recursos são concedidos pelo mesmo grupo empresarial que apresentou proposta vinculante para adquirir participação na Vasco SAF. Na avaliação da Justiça, um eventual interessado na compra poderia encontrar a SAF já com aproximadamente R$ 270 milhões em dívidas com o chamado stalking horse, o que poderia impactar a competitividade do processo de venda.

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A prestação de contas do primeiro DIP também foi alvo de questionamentos. A decisão cita pagamentos em duplicidade ou triplicidade a escritórios de advocacia e cobra esclarecimentos sobre as despesas. A magistrada, porém, não classificou os pagamentos como irregulares ou ilegais.

O Administrador Judicial, o watchdog e o gatekeeper terão 48 horas para apresentar esclarecimentos sobre os pontos levantados na decisão.

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O DIP de R$ 150 milhões, portanto, não foi rejeitado definitivamente. O financiamento, porém, segue sem autorização da primeira instância até que as exigências determinadas pela Justiça sejam cumpridas.

Paralelamente, o Vasco tenta reverter a situação no Tribunal de Justiça. O recurso está sob relatoria do desembargador Cesar Cury.

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