MP arquiva inquérito contra presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo

O Ministério Público de São Paulo arquivou o inquérito policial que investigava Olten Ayres, presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, por suposta falsidade ideológica. A decisão foi assinada pela promotora de Justiça Daniela Domingues Hristov, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, que entendeu não haver elementos para caracterizar crime na conduta investigada.

RELACIONADAS

São Paulo começa ‘dança das cadeiras’ política e movimentações intensificam

São Paulo

Há 15 horas

Lucas Moura atualiza seu quadro médico no São Paulo

São Paulo

Há 20 horas

Renovação de Calleri avança e São Paulo vê permanência próxima

São Paulo

Há 21 horas

➡️ Tudo sobre o Tricolor agora no WhatsApp. Siga o nosso novo canal Lance! São Paulo

No despacho, o Ministério Público concluiu que não ficou demonstrado que o documento em questão tivesse potencial para prejudicar direitos, criar obrigações ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, requisitos indispensáveis para a configuração do crime de falsidade ideológica.

A investigação foi conduzida pela Polícia Civil, que indiciou o presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres, na semana passada após representação da Comissão de Ética do São Paulo.

O inquérito teve origem em relatório elaborado pela Comissão de Ética do clube, que apontou possível prática de falsidade ideológica durante a tramitação da proposta de reforma do Estatuto Social do São Paulo, apresentada em dezembro de 2025.

Segundo a investigação da Polícia Civil, um parecer favorável às mudanças estatutárias, assinado pelos conselheiros José Eduardo Mesquita Pimenta e Ives Granda da Silva Martins, teria sido previamente elaborado pelo presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres, e encaminhado para assinatura dos integrantes do Conselho Consultivo.

A Comissão de Ética sustentava que o documento não refletia uma deliberação coletiva do Conselho Consultivo, já que, segundo a apuração interna, não houve reunião nem debate formal entre seus membros antes da emissão do parecer.

Em nota enviada à imprensa, a defesa de Olten Ayres afirmou que a decisão do Ministério Público confirma a inexistência de crime de falsidade ideológica no caso investigado. Segundo o comunicado, a promotora Daniela Domingues Hristov concluiu que não havia justa causa para oferecimento de denúncia e destacou, no parecer encaminhado ao Juízo das Garantias, que "não restou comprovada a existência do crime de falsidade ideológica".

De acordo com a nota, o Ministério Público entendeu que o parecer analisado não registrava a realização de reunião do Conselho Consultivo, limitando-se a apresentar manifestação de caráter opinativo do colegiado. A defesa também ressaltou que a promotoria reconheceu a natureza exclusivamente consultiva do órgão, sem competência para alterar o Estatuto Social do São Paulo ou produzir efeitos jurídicos por si só.

Ainda conforme o comunicado, o Ministério Público concluiu que, mesmo diante de eventual imprecisão na elaboração do documento, não ficou demonstrado potencial para prejudicar direitos, criar obrigações ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, requisitos necessários para configuração do crime de falsidade ideológica.

O advogado Jair Jaloreto, responsável pela defesa de Olten Ayres, afirmou que a manifestação da promotoria confirma a tese sustentada desde o início da investigação. Segundo ele, "nunca estiveram presentes os requisitos necessários para caracterização de qualquer ilícito penal" e a promoção do arquivamento demonstra que os fatos não sustentavam a imputação criminal.

A defesa informou que aguardará a conclusão da tramitação do arquivamento, conforme previsto no artigo 28 do Código de Processo Penal. Por respeito às instituições e ao procedimento, Olten Ayres não fará novas manifestações sobre o caso neste momento.

Ao promover o arquivamento do inquérito, o Ministério Público destacou que o Conselho Consultivo possui caráter exclusivamente consultivo e não tem competência para alterar o Estatuto Social do São Paulo ou produzir efeitos jurídicos dessa natureza.

A promotoria entendeu que o parecer emitido pelo órgão não possuía capacidade de modificar direitos ou gerar obrigações, afastando a tipificação penal de falsidade ideológica.

O arquivamento deste inquérito não interfere nas demais investigações que envolvem o São Paulo. Atualmente, uma força-tarefa formada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil conduz outros procedimentos para apurar supostas irregularidades na gestão do presidente Julio Casares.

As investigações em andamento tratam de suspeitas relacionadas à lavagem de dinheiro, à exploração clandestina de camarotes no Morumbis e a possíveis irregularidades envolvendo o departamento social do clube.

🤑 Aposte em jogos do Brasileirão! Clique e saiba mais!
18+ | Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento | Conteúdo comercial | Aplicam-se termos e condições