Webinar da FGV debate Sistema de resolução de disputas da FIFA e estabilidade contratual no futebol

Na manhã da próxima quarta-feira, 12, acontece o primeiro webinar da FGV Series: Leadership in Sport, que tem como objetivo disseminar conteúdo de qualidade para profissionais do mercado esportivo. A videoconferência "Sistema de Resolução de Disputas da FIFA e Estabilidade Contratual no Futebol" está marcada para às 10h e poderá ser assistida no YouTube da Fundação Getúlio Vargas. Clique aqui e se inscreva no evento!

Na Webinar, serão apresentados temas como: panorama sobre o Sistema de Resolução de Disputas da FIFA; marco regulatório: estatuto, regulamento sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores (RSTP) e Regulamento de Procedimento; e princípios que regem o RSTP e princípio da estabilidade contratual no regulamento. 

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Também serão debatidos artigos relevantes e jurisprudência da Câmara de Resolução de Disputas e da Comissão do Estatuto do Jogador e a rescisão unilateral de contrato sem justa causa: consequências e cálculo da indenização. Ademais, a primeira decisão da história com sanções a clubes servindo de ponte para transferências de atletas, que saiu há menos de um mês, também será falado no encontro.

A palestra será ministrada por Erika Montemor Ferreira, Head do Players' Status da FIFA, e mediada por Pedro Trengrouse, Coordenador acadêmico do curso FGV/FIFA/CIES em Gestão de Esportes. Abaixo, conheça o currículo de cada um:

Erika Montemor Ferreira, Head do Players' Status da FIFA

- Formada em Direito pela PUC-SP e Mestre em Direito Desportivo Internacional pelo ISDE, Espanha;

- Curso Superior de Gestão e Marketing Desportivo oferecido pelo CIES/RFEF na Universidade Rey Juan Carlos, em Madrid;

- Ganhadora do prêmio da Rede FIFA/CIES de 2013 com o projeto final “La deuda de los clubes. Causas y soluciones”;

- Atuou como advogada em São Paulo e na Espanha. FIFA Players’ Status de 2010 a 2017. Legal Counsel na UEFA responsável por Financial Fair Play – Adjudicatory Chamber de 2017 a 2019. Head do Players’ Status na FIFA desde 2019.

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Pedro Trengrouse, Coordenador Acadêmico do Programa FGV/FIFA/CIES em Gestão de Esportes

- Advogado;

- Sócio de Trengrouse & Gonçalves Advogados;

- Vice-presidente da Comissão Especial de Direito de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB;

- FIFA master;

- Visiting scholar da Harvard Law School (Fall 2014);

- Certificado em Regulação de Cassinos e Apostas Esportivas pela Universidade de Nevada Las Vegas (UNLV);

- Primeiro membro brasileiro da International Association of Gaming Advisors (IAGA);

- Membro do Conselho da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) e membro do Conselho Empresarial do Esporte da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).