Romário perde recurso em ação de ex-presidente da CBF; entenda

A Justiça de São Paulo manteve a decisão que determina a penhora de 30% do salário de Romário para o pagamento de uma indenização por danos morais ao ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero.

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O ex-jogador, atualmente senador pelo PL do Rio de Janeiro, recorreu da decisão sob o argumento de que a retenção de parte dos vencimentos comprometeria sua subsistência. No entanto, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que a medida não coloca em risco sua sobrevivência e manteve a penhora.

A ação tem origem em declarações feitas por Romário em 2017, quando ainda exercia o mandato de deputado federal. Na ocasião, o ex-atacante afirmou que Del Nero deveria ser preso e permanecer "100 anos na cadeia", o que motivou a condenação por danos morais.

Ao analisar o recurso, o relator do caso, desembargador Vitor Frederico Kumpel, destacou que não há elementos que comprovem prejuízo à subsistência do parlamentar. A decisão também levou em consideração declarações feitas por Romário durante a Copa do Mundo, quando afirmou que abriria mão do salário de senador enquanto participasse das transmissões da CazéTV.

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Romário foi um dos integrantes da CazéTV na cobertura da emissora na Copa do Mundo. O senador decidiu, no entanto, devolver parte do seu salário referente aos dias em que atuou como repórter nos Estados Unidos, um dos três países sede do Mundial e onde a Seleção Brasileira disputou todas as suas partidas.

Para o magistrado, a manifestação pública reforça que a retenção parcial dos vencimentos não compromete a manutenção financeira do ex-jogador.

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Romário recebe salário bruto de R$ 46.366,19 como senador. Segundo o processo, o valor atualizado da dívida é de R$ 34.474,94, quantia que será quitada por meio da penhora parcial dos subsídios parlamentares.

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