Recurso do Botafogo contra cobrança da Odebrecht é negado pelo TJRJ

Por maioria, 3ª Câmara Cível não deu provimento ao pedido do Alvinegro sobre cobrança de R$ 20 milhões de 2013 da empreiteira. Caso volta à 49ª Vara. Cabe recurso ao clube

PorLance!•Rio de Janeiro (RJ)

19/12/2018 15:42

•Atualizado em 19/12/2018 16:25

Boavista x Bangu - Nilton Santos — (Foto: David Nascimento/L!Press)

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com relatoria do desembargador Mário Assis Gonçalves, em decisão publicada na noite da última terça-feira, por maioria, negou recurso do Botafogo contra R$ 20 milhões, mais correção, cobrados pela Odebrecht. O valor hoje em dia, atualizado, ultrapassa os R$ 40 milhões. Agora, o caso volta para a primeira instância. Cabe recurso ao Alvinegro, mas outras movimentações devem acontecer somente em 2019, já que o Judiciário entra em recesso nesta quinta.

Em maio e agosto deste ano, via este recurso, o relator havia concedido efeito suspensivo contra a cobrança, o que agora perde eficácia. A cobrança da Odebrecht é por conta de um suposto empréstimo na gestão do ex-presidente Maurício Assumpção, em 2013, com a ação entrando somente em 2017. Na 49ª Vara Cível do TJRJ, com a juíza Marianna Braga, se dará o prosseguimento ao feito depois do não provimento do recurso. Votou também contra o recurso, além do relator, a desembargadora Renata Cotta. Votou a favor do recurso, de forma parcial, o desembargador Peterson Simão.

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Em acórdão publicado no fim de novembro, o Tribunal de Contas da União proibiu a Caixa Econômica Federal de renovar com os times do futebol brasileiro. Sendo assim, a saída da empresa do cenário esportivo pode impactar os cofres de 25 das 40 equipes que disputaram as Séries A e B do Brasileiro. Na segunda-feira da semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a verba da Caixa poderia ser investida em outras áreas: "Às vezes, é possível fazer coisas cem vezes melhores com menos recursos do que gastar com publicidade em times de futebol". Já na quarta-feira, o jornal Folha de S.Paulo afirmou que os 25 clubes ligados à Caixa em 2018 já foram comunicados pelo banco de que não haverá renovação de contratos para 2019. Em galeria, veja quanto os atuais clubes da elite receberam da Caixa Econômica em 2018. (*os valores não incluem as bonificações por metas cumpridas.)

O Botafogo alega que a Odebrecht pagou indenização pela interdição do Nilton Santos nestes R$ 20 milhões, e não fez contrato de mútuo. O dinheiro tem como berço no período que coincidiu com a época da interdição do Nilton Santos. A cobrança do empréstimo, no entanto, só ocorreu na gestão seguinte, a de Carlos Eduardo Pereira. O fato fez com que a duas últimas diretorias do Botafogo acreditem que houve uma espécie de artimanha para que o Maracanã, à época, se beneficiasse com a interdição do Nilton Santos.

> Confira a seguir a íntegra da decisão da 3ª Câmara Cível do TJRJ!

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O Botafogo teve uma grande derrota na Justiça. A 3a Câmara Cível do Tribunal do Rio, com relatoria do desembargador Mário Assis, em decisão publicada há pouco, por maioria, negou recurso do clube contra R$ 20 milhões mais correção cobrados pela Odebrecht. Espia #lanceBOT pic.twitter.com/uu8oIWLfuK
— David Nascimento (@daviddcn) 18 de dezembro de 2018