Justiça manda Vasco corrigir ata que dá vitória a chapa de Eurico em 48h

Juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves dá primeira decisão após a eleição do Conselho Deliberativo de terça-feira. Ela cobra outros pontos, como comprovantes e chave da urna 7

PorLance!•Rio de Janeiro (RJ)

09/11/2017 15:33

•Atualizado em 09/11/2017 16:51

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Eurico Miranda venceu com a urna 7. Sem a urna 7, a vitória vai para Julio Brant. Veja a seguir fotos da eleição — Armando Paiva/Raw Image

A juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mandou na noite da última quarta-feira retificar a ata da eleição do Conselho Deliberativo do Vasco, que correu durante toda a terça-feira passada, com o resultado proclamado nas primeiras horas do dia seguinte. No despacho (veja íntegra abaixo), a magistrada mandou o clube corrigir a ata que colocou a chapa de Eurico Miranda como vencedora, com a determinação de colocar a urna 7 "sub judice". Há o prazo de 48 horas para o clube cumprir todas as ordens judiciais. O Vasco afirma ter tranquilidade para comprovar que nada foi irregular.

No despacho, a juíza manda também o Vasco comprovar que todos os sócios que votaram na urna 7 estavam regulares. Em 48 horas, o clube tem que apresentar o caderno de votação referente à urna impugnada, com o nome de todos os 475 eleitores que compareceram para esta urna, com a cópia e original depositada em cartório, exibir prova do pagamento das mensalidades de todos os sócios gerais constantes na lista, exibir a prova do pagamento do valor do título dos sócios proprietários e patrimoniais e o pagamento das mensalidades desde o seu ingresso, além do lançamento contábil nos livros de caixa do clube para comprovar todos os tipos de pagamentos envolvidos.

A ação que resultou na separação da urna 7 na votação do Vasco nesta semana foi impetrada pela chapa de Fernando Horta, então candidato no pleito, mas que no meio da votação retirou a candidatura em apoio a Julio Brant. Foi elaborada por eles uma lista com 691 sócios com suspeita de irregularidades. A juíza acatou o pedido e deu uma liminar para a votação destes sócios em separado. Estes 691 nomes são referentes a sócios que entraram no quadro social do Vasco entre os meses de novembro e dezembro de 2015. Não teria comprovação de pagamento desses sócios, levando até em consideração o balanço fiscal do clube.

Os sócios sob suspeita na decisão da juíza entrariam na contagem somente depois de apurados por completo. O resultado final da eleição do Vasco com as sete urnas apuradas foi de Eurico Miranda vencedor com 2111 votos, enquanto Julio Brant teve 1975 votos. Sem a urna 7, Julio Brant venceria com 1935 votos, e o atual mandatário cruz-maltino ficaria com 1683 votos. O Vasco proclamou o resultado com a urna 7, o que não deveria ter sido feito, o que resultou nesta última decisão da Justiça. A "urna da discórdia" no mesmo dia foi levada por policiais militares para ser entregue em juízo, faltando ainda a chave do cadeado - o que a juíza mandou ser entregue no último despacho também em até 48 horas.

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A urna 7 é a responsável pela polêmica. Com ela, Eurico ganha. Sem ela, quem ganha é Brant. Veja galeria a seguir

Folha 1 da decisão. Nesta parte lembra do pedido original da chapa Mudança com Segurança, de Fernando Horta, que tinha a cor branca. Lembra dos 691 sócios com suspeita de irregularidades #lanceVAS pic.twitter.com/h238Vdl071
— David Nascimento (@daviddcn) 9 de novembro de 2017

Folha 2 da decisão. Nela, a juíza segue a explicação do processo e começa a pontuar as determinações. As 48 horas para cumprir, caderno de votação da urna separada, a chave do cadeado da urna impugnada, provas de pagamento, lançamentos nos livros contábeis... #lanceVAS pic.twitter.com/8zPwDHZwmU
— David Nascimento (@daviddcn) 9 de novembro de 2017

Folha 3 e última da decisão. Nela, há a determinação para a ata de apuração da eleição ser corrigida com a colocação da informação que a urna 7 está "sub judice". Vale lembrar que com esta urna o Eurico Miranda foi o vencedor. Sem a urna, a vitória foi de Julio Brant #lanceVAS pic.twitter.com/y7mpO3E18n
— David Nascimento (@daviddcn) 9 de novembro de 2017