Timemania: Valor arrecadado é insuficiente para os clubes

Os clubes do futebol brasileiro aumentaram suas dívidas fiscais e pouco avançaram no pagamento da Timemania. Sob a vista grossa do Governo Federal.

Pesquisa da Parker Randall Auditores Independentes revela o crescimento de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,5 bilhão dos débitos de IRRF, INSS e FGTS, no pós-loteria.

A Timemania entrou em vigor em 2007 para o refinanciamento de antigas dívidas tributárias e encargos trabalhistas. Em contrapartida, os clubes não poderiam mais falhar nos pagamentos do valor consolidado nem de impostos posteriores. Os primeiros efeitos surgiram nos balanços de 2008.

A loteria arrecada em média R$ 110 milhões/ano, bem abaixo dos R$ 500 milhões previstos. Desse montante, 22% servem para quitar os parcelamentos em 240 meses. Como o dinheiro é insuficiente, os clubes são obrigados a complementações, hoje entre R$ 50 mil e R$ 160 mil mensais. Prestações menores do que o negociado inicialmente.

O problema é que sobre o valor consolidado na Timemania incide correção pela Selic, a taxa básica de juros do Banco Central. Por isso a dívida, na maioria dos casos, continua a crescer ou está igual a anos atrás.

Botafogo, por exemplo, teria de pagar R$ 6 milhões por ano. Mas, com o fracasso da loteria, arca atualmente apenas com R$ 2 milhões, já incluída variação monetária

O mais grave é que os balanços financeiros mostram novas falhas no recolhimento de IRRF, INSS e FGTS, entre outros tributos, que não são cobradas em sua maioria pela União.

O Flamengo, maior devedor da Timemania com R$ 172,3 milhões, já soma mais R$ 69,8 milhões de dívidas com o governo pós-loteria. O Corinthians que ainda deve no consolidado R$ 51,3 milhões, acumula mais R$ 53,4 milhões de novas dívidas.

O Palmeiras foi um dos que mais cumpriu com as obrigações. Obteve a certidão negativa de débitos e o direito a usufruir da Lei de Incentivo.

As diretorias financeira ou jurídica de Flamengo, Corinthians e Palmeiras, não retornaram desde quinta-feira aos telefonemas e emails da reportagem.

Segundo o Ministério do Esporte, o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal estão debatendo uma reforma das loterias, na qual a Timemania sairá fortalecida.

A loteria

A Timemania foi criada em 2006 e regulamentada no fim do ano seguinte  para ajudar os clubes a pagarem as suas dívidas com o Governo Federal. Do total arrecadado, média de R$ 110 milhões a cada ano, 22% vão diretamente para o financiamento de antigos débitos de Imposto de Renda, INSS e FGTS, entre outros tributos federais.

As contrapartidas

Os clubes, para participar, devem publicar os balanços financeiros, apresentar comprovações de que seus dirigentes não têm condenação por crime doloso ou contravenção e não mais atrasar pagamentos fiscais. Assim, têm direito às certidões negativas e à Lei de Incentivo. Parte das regras é burlada.