Juiz rejeita pedido do MP e obras seguem no Palestra

A Justiça rejeitou o pedido de paralisação das obras da Arena Palestra Itália, feito pelo Ministério Público na semana passada. O promotor José Carlos Freitas entrou com liminar pedindo que a reforma fosse paralisada, em 30 dias, e que, em 12 meses, a WTorre demolisse o que já foi construído e reconstruísse o antigo Palestra.

"Não vislumbro efetivo perigo da demora (na construção da Arena), primeiro, porque o antigo Palestra Itália já não mais existe, e, mesmo que as obras prossigam, o Poder Judiciário poderá, mais à frente, impedir seu uso e, se procedente a pretensão, determinar a demolição e a restauração da vegetação (já destruída)", escreveu o juiz Marcelo Sérgio, da 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo.

"Vale lembrar que não há notícia de que o erário público esteja sendo afetado com a realização das obras, de modo que, se for necessário o desfazimento da obra, o prejuízo será exclusivo das entidades privadas, que, cientes da presente ação, estão a assumir o risco pelo insucesso do empreendimento. Com esses fundamentos, indefiro a tutela requerida", completou o juiz, em seu despacho, no processo número 0025350-45.2011.8.26.0053.

O MP alega danos ambientes na região e problemas com a impermeabilização da área, que não estaria de acordo com a legislação. Assim, pedia a anulação do alvará. A WTorre sempre se defendeu alegando que tem todas as aprovações da prefeitura, que lhe deu o alvará da obra no ano passado.

O relatório do promotor foi feito com a ajuda de um dossiê do conselheiro Gilto Avallone, famoso por ser "incendiário" na política do clube. O próprio assumiu que buscou supostas irregularidades e passou informações para o MP.

Na última sexta, a WTorre fincou a primeira de 800 estacas do estádio. As obras seguem, com término previsto para abril de 2013.