Eleição no São Paulo expõe limite entre imoral e ilegal

O Conselho Deliberativo do São Paulo elegeu, nesta quarta-feira, os dez novos conselheiros vitalícios do clube. Formalmente, tratou-se de um pleito como outro qualquer. Cada conselheiro deliberativo podia votar em até três nomes, e os dez mais votados assumiram o mandato vitalício, portanto irrevogável na prática, e com peso direto nas votações sobre patrocínios, orçamento e, mais adiante, sobre a própria eleição presidencial de fim de ano.

Porém, uma polêmica surge. O Conselho sabia quem seriam os eleitos dias antes da decisão final.

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Os dez candidatos mais votados garantiram vaga no quadro de conselheiros vitalícios. Luiz Carlos Canassa foi o mais votado, com 89 votos, seguido por Milton José Neves Júnior, com 80. Na sequência aparecem Osni Reginaldo Arantes (76), José Edgard Galvão Machado (75), Roberto Sueiki Minami (70), Domingos Ferreira de Moraes Júnior (60), Vinicius Pinotti (59), Antonio Augusto Bueno Costa (57), Rafael Moreira Palma (56) e Luiz Augusto Lia Braga (47).

As dez vagas em disputa já chegaram costuradas entre situação e oposição, os dois blocos políticos que estruturam a vida institucional do clube. Cinco cadeiras estavam reservadas, de antemão, a nomes ligados ao grupo que é considerado a antiga oposição, as outras cinco, à situação, uma divisão que, ao fim da apuração, se confirmou exatamente como planejado.

Dias antes da votação, o historiador Alexandre Giesbrecht, responsável pelo canal Anotações Tricolores, protocolou uma declaração autenticada apontando exatamente quais seriam os nomes eleitos. Os dez nomes foram oficializados na quarta-feira, e coincidiram com o que já havia sido antecipado. Ou seja, toda a decisão contou com um grau de articulação prévia.

Ou seja: o que muitos torcedores e até conselheiros supunham ser um simples "consenso informal" de bastidor era, na prática, algo bem mais estruturado.

O Lance! apurou que a situação gerou descontentamento entre conselheiros que discordaram do expediente. Para esse grupo, a crítica central é de que o acordo anula o mérito individual dos candidatos, que deveria ser o critério decisivo em uma disputa por um cargo vitalício, e o substitui por uma partilha de poder decidida previamente entre grupos políticos.

É uma crítica que faz sentido dentro da lógica de qualquer processo eletivo. Na opinião de quem discorda, se o resultado já está definido antes do voto, a campanha, o histórico e as propostas de cada candidato deixam de operar como critério de escolha. O voto deixa de ser um mecanismo de seleção e passa a ser, essencialmente, um ato de chancela para quem mais interessa.

Existem dois pontos. O ponto de vista ético e o ponto de vista legal. Para responder a essa pergunta, o Lance! ouviu advogados, entre eles, nomes que já tiveram vínculo com o São Paulo e que preferiram não se identificar.

O argumento jurídico central é o seguinte: combinado ou não o resultado, cada conselheiro exerceu seu voto por livre e espontânea vontade, sem qualquer vício de consentimento identificável. Não houve coação, fraude na apuração ou impedimento formal a que outros candidatos concorressem. Ou seja, quando se avalia somente o ponto de vista legal, não existe um motivo claro que configure ilegalidade. É entendido que se trata de exercício de um direito de escolha e de livre manifestação, ainda que essa escolha tenha sido previamente combinada entre lideranças.

A avaliação dos advogados ouvidos é a de que, com base apenas em considerações éticas ou morais, não há fundamento jurídico para considerar a eleição ilegal.

Entre os dez novos conselheiros vitalícios eleitos, cinco são ligados aos grupos que hoje fazem oposição à atual gestão. Esse bloco é formado por correntes políticas tradicionais do clube, como Salve Tricolor Paulista, o grupo de Olten Ayres e o grupo de Vinicius Pinotti.

Do Salvo Tricolor Paulista, foram eleitos Antonio Augusto Bueno Costa e Domingos Moraes. Pelo grupo de Vinicius Pinotti, o próprio Pinotti conquistou uma das vagas. Já o grupo de Olten Ayres elegeu Luiz Augusto Lia Braga e Rafael Moreira Palma.

Os outros cinco eleitos são ligados à situação ou a grupos independentes: Luiz Carlos Canassa, Milton José Neves Júnior, Osni Reginaldo Arantes, José Edgard Galvão Machado e Roberto Sueiki Minami.

As eleições para a diretoria e a presidência do São Paulo estão previstas para o final deste ano. Com a atual gestão de Harry Massis e toda a polêmica do impeachment do ex-presidente Julio Casares, o Tricolor enxerga a oposição crescendo cada vez mais. Ainda sem os candidatos definidos, de fato, alguns nomes começam a ganhar força.

O nome que mais gerou barulho nos bastidores foi o de Rogério Caboclo, ex-presidente da CBF, cogitado por parte da oposição.

A ideia, no entanto, esbarra em forte resistência dentro do próprio Conselho Deliberativo. Caboclo comandou a CBF entre 2019 e 2021 e foi afastado do cargo após denúncias de assédio moral e sexual feitas por uma funcionária da entidade, época em que áudios anexados ao processo judicial vieram a público. Conselheiros consultados classificam a hipótese de candidatura como "absurda" e apontam esse histórico como motivo suficiente para inviabilizá-la.

Enquanto isso, outras alternativas inicialmente cogitadas pela oposição perderam força. Pinotti e Daurio Speranzini não devem ser candidatos diretos à presidência. Diante disso, ganharam espaço os nomes de Marcelinho Portugal Gouveia e Flávio Marques, ambos com trânsito relevante dentro do Conselho Deliberativo e vistos como opções de maior consenso dentro da oposição. Uma das alas está se posicionando favoravelmente a Marcelinho. Ainda assim, avalia-se nos bastidores que qualquer um dos dois precisa consolidar apoio para se firmar como pré-candidato competitivo.

Um grupo de oito conselheiros protocolou, no último sábado (25), uma representação formal ao Conselho Deliberativo e à Comissão de Ética do clube pedindo o afastamento liminar de Harry Massis, atual presidente, além da abertura de processo disciplinar que pode levar à sua expulsão do quadro associativo.

O documento, assinado por Artur Eliseu da Silva, Carlos Henrique Sadi, Edson Francisco Lapolla, Giacomo Albanese, Joandre Antônio Ferraz, José Alexandre Medicis da Silveira, Pérsio Rainho e Silvia Saddi Cury, pede a apuração de suposta gestão temerária e aponta sucessivas violações ao Estatuto Social e à legislação esportiva.