Casares e presidente do Conselho do São Paulo processam opositores por críticas feitas nas redes sociais
Clube paga custas processuais e alega que existe 'seguro' para situações do tipo
O presidente do São Paulo, Julio Casares, e o presidente do Conselho Deliberativo do clube, Olten Ayres de Abreu Júnior, entraram na Justiça contra opositores que usaram as redes sociais para criticar a tentativa dos dirigentes em aprovar a reeleição da atual gestão para mais um mandato. Entre outros termos, taxaram a atitude como "golpe".
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As informações foram publicadas inicialmente pelo portal "UOL" e confirmada pela assessoria de imprensa do Tricolor ao LANCE!. A votação para aprovação ou não da volta da reeleição ao estatuto são-paulino será decidida em assembleia geral de sócios no próximo dia 24, após ser aprovada pelo Conselho.
Casares processou pelo menos dois sócios do clube por difamação até a publicação desta reportagem: Kristian Carneiro Orberg e Fábio Giaconi de Brito Machado. Além da dupla, Olten ajuizou queixa-crime contra outros três integrantes do quadro associativo tricolor.
O escritório de advocacia que representa os dirigentes são-paulinos é o mesmo que trabalha para o clube na apuração do vazamento do contrato de patrocínio master estabelecido com uma casa de apostas.
As custas processuais são pagas pelo próprio clube.
"Como a ofensa se deu em virtude do exercício do cargo, o SPFC tem um seguro para tais situações e pretende ser ressarcido por isso", diz nota divulgada pelo time do Morumbi.
O escritório Jaloreto, que atua na causa, informou por meio de nota que "O São Paulo mantém contratada Apólice de Seguro para assuntos jurídicos relacionados aos seus Dirigentes. Assim, estamos cientes de que o São Paulo pleiteará o ressarcimento de todos os custos incorridos em referidos processos no âmbito e nos termos da referida Apólice, por ser contratualmente previsto, e de pleno direito".
Os alvos de Casares nos processos são integrantes de um movimento oposicionista conhecido no clube. Desde a nova tentativa da gestão atual de votar a aprovação da reeleição, em agosto, tal grupo vem usando um grupo de Facebook para mostrar sua indignação com o fato.
- É de conhecimento público que o querelante (Julio Casares) é o atual presidente do São Paulo Futebol Clube (SPFC) e, desta feita, nada mais danoso à sua reputação e ao desenvolvimento do seu trabalho que as alegações maledicentes publicadas pelo querelado", argumenta a defesa dos dois dirigentes. Para depois continuar: "diante do exposto, requer seja recebida e processada a presente Queixa-crime, determinando-se a citação do Querelado para responder às acusações aqui formuladas e, ao final, que seja condenado nas penas dos crimes previstos no artigo 139 do Código Penal, subsidiariamente requer que o Querelado se retrate publicamente de suas alegações - diz parte do processo a qual o L! teve acesso.
Em manifestação sobre o assunto, o Ministério Público de São Paulo, por meio da promotora Regiane Egiane Vinche Zampar Guimarães Pereira, qualificou o processo como prática de crime, previsto no artigo 139 do Código Penal, e pediu o encaminhamento do caso para a Justiça Comum.
- O crime de difamação, que prevê pena de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa, foi cometido e divulgado pela rede social, por meio de publicação no Facebook, sendo certo que a Lei 13.964/2019, ao acrescentar o §2º, trouxe a seguinte redação: “Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena - diz o parecer da promotora.
A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Orberg e Machado para comentar o caso até a publicação desta reportagem.
Além dos dois, o presidente do Conselho do clube tricolor moveu ações contra também o conselheiro José Alexandre Medicis da Silveira e os sócios Gabriel Passos Perecini e Newton Luiz Ferreira.
Jornalista, Perecini inclusive é integrante de um canal no YouTube onde comenta o cotidiano Tricolor. Todos teriam feito críticas à gestão Casares nas redes sociais entre o ano passado (quando uma tentativa de fazer alterações no estatuto do clube acabou barrada pelos sócios) e neste.
Por meio de nota, o advogado Fernando Calix, que representa o trio, afirmou que "trata-se de evidente utilização indevida do judiciário, reconhecido pelo excessivo e invencível expediente de trabalho. O grupo político que administra o São Paulo persegue sistematicamente aqueles que comungam de opinião crítica e contrária à gestão. Críticas estas, é bom que se diga, embasadas em dados públicos e matérias de jornais. Não se pode admitir a corrosão dos direitos à crítica e à opinião, ocupando o Judiciário com uma inundação de acusações criminais improcedentes."
Confia na íntegra a nota do escritório Jaloreto, que defende o Tricolor:
Vimos por meio desta prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Nosso Escritório patrocina ações judiciais contra ofensores dos Srs. Julio Casares e Olten Ayres de Abreu Jr. respectivamente Presidente e Presidente do Conselho do São Paulo Futebol Clube (SPFC). À medida em que as ofensas dizem respeito ao exercício de suas funções no
âmbito do SPFC, é legítimo que a reação receba apoio da Entidade.
2. Da mesma maneira que muitas empresas, o SPFC mantém contratada Apólice de Seguro para assuntos jurídicos relacionados aos seus Dirigentes.
3. Assim, estamos cientes de que o SPFC pleiteará o ressarcimento de todos os custos incorridos em referidos processos no âmbito e nos termos da referida Apólice, por ser contratualmente previsto, e de pleno direito.
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