Clubes exigem participação em debate sobre regulamentação das apostas esportivas

Os principais clubes do eixo Rio-São Paulo se posicionaram, nesta terça-feira, sobre a iminente regulamentação das apostas esportivas no Brasil. Em nota conjunta, o grupo externou "preocupação" com as propostas de mudanças na lei e exigiu participação direta nos debates. A carta foi assinada por Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos. 

- Há questões relevantes a serem debatidas, como contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos - diz um trecho da nota.

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As diretorias reforçam que as empresas de apostas eletrônicas se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos clubes e que são responsáveis por uma importante receita de marketing. Além disso, enfatizam que o maior volume de apostas se dá no futebol.

Vale destacar que 19 dos 20 clubes da Série A têm parcerias comerciais com empresas do setor - a exceção é o Cuiabá. Estima-se que o valor de patrocínios de sites de apostas aos times da elite em 2023 supera a casa dos R$ 330 milhões por ano.

A Medida Provisória para regular as apostas esportivas está sendo delineada pelo Ministério da Fazenda e deve ser apresentada ao Congresso nos próximos dias, junto com o arcabouço fiscal

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Leia a nota dos clubes na íntegra:

"CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, S.A.F. BOTAFOGO, SANTOS FUTEBOL CLUBE, SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA e VASCO DA GAMA S.A.F., reunidos na qualidade dos denominados "Clubes da Série A do Eixo RJ x SP", vêm, em conjunto, de forma emergencial, sem prejuízo que demais clubes venham a se manifestar posteriormente no mesmo sentido, externar nossa preocupação acerca da iminente regulamentação, por Medida Provisória, da Lei nº 13.756/2018, a qual "dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa".

É de conhecimento público e notório que as empresas que exploram os serviços das denominadas apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como "Bets" ou apostas eletrônicas, se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos grandes clubes e são responsáveis, atualmente, por importantes receitas de marketing obtidas pelos Clubes de Futebol do País.

De igual maneira, apesar dos sites de aposta eletrônica permitirem apostas nos mais variados esportes, é inegável que o maior volume de transações feitas se dá em face dos grandes clubes do futebol brasileiro.

Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão.

É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate.

Sendo o Futebol um dos grandes patrimônios nacionais, não se pode concordar que discussões desta relevância sejam travadas sem a participação dos Clubes de Futebol.

Há questões relevantes a serem debatidas, como contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos.

Dessa forma, os Grandes Clubes do Eixo RJ x SP vêm, pela presente, postular participação direta nos debates, confiando que o Poder Executivo e, posteriormente, o Poder Legislativo, irão adotar todas as cautelas necessárias, permitindo uma ampla participação dos Clubes de Futebol do Brasil nessa relevante e valorosa discussão."