TCE-RJ suspende julgamento que envolve o processo de licitação do Maracanã
Sessão será retomada na próxima semana após análise de uma conselheira; data ainda será definida pelo Tribunal
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu o julgamento do processo que envolve a licitação do Complexo Maracanã. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira, após a conselheira Mariana Montebello Willeman pedir vista para analisar o processo.
Com tal pedido da conselheira, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira. No entanto, Mariana Willeman adiantou que não defenderá a anulação do edital do processo de licitação que envolve o Maracanã.
Durante o julgamento, o relator Christiano Lacerda Ghurren divergiu do conselheiro Marcio Henrique Cruz Pacheco. O primeiro votou pela anulação de todo o processo de licitação do Complexo Maracanã. Segundo ele o "edital em questão apresenta substancial falhas e graves impropriedades".
Já o segundo votou para que ajustes fossem feitos no edital, sob as exigências do corpo técnico do TCE e defendeu a criação de uma comissão para acompanhar o caso. Alguns dos ajustes já foram feitos pela Casa Civil. Vale lembrar que Marcio Pacheco foi quem deu uma decisão monocrática no ano passado, que suspendeu o procedimento.
Marcio Pacheco relembrou as condições do Maracanã e pontuou as consequências caso o estádio fosse devolvido à SUDERJ.
- Teriam que ser feitas pelo menos 15 licitações para fornecimento de água, de luz, de limpeza - pontuou o conselheiro.
Além disso, o conselheiro também votou pela possibilidade de um novo Termo de Permissão de Uso, somente após a publicação de um novo edital.
O conselheiro Marcio Pacheco ainda complementou e afirmou que a anulação do processo de licitação seria um "descompasso administrativo no maior estádio do mundo". Isso porque o Campeonato Brasileiro e a Libertadores começarão em breve.
O Procurador-Geral do Rio argumentou que a anulação de todo o processo de licitação não seria uma solução adequada.
O Vasco solicitou para ingressas como interessado no processo, uma vez que quer participar da administração sob um possível novo Termo de Permissão de Uso (TPU) ou ao fim da licitação. Porém, dois conselheiros não aceitaram o pedido.
Flamengo e Fluminense administram o Maracanã desde 2019. O Governo do Rio já renovou por seis vezes a concessão, com outrga em valores inferiores à futura licitação. Isso também é um dos questionamento do TCE. No final de abril termina o Termo de Permissão de Uso (TPU) da dupla Fla-Flu e ainda não há previsão de um novo edital de licitação.
