EA Sports perde ação para atletas no Brasil e terá que pagar quase R$ 7 milhões

Eletronic Arts perdeu na Justiça processo coletivo movido por cerca de 450 jogadores

PorLance!•Rio de Janeiro (RJ)

17/06/2020 15:04

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FIFA 20 — EA Sports terá que pagar R$ 6,5 milhões para atletas brasileiros (Divulgação/Fifa 20)

A Eletronic Arts sofreu nova derrota na Justiça. Em ação movida pelo Sindicato dos Atletas de Santa Catarina, que reuniu mais de 450 jogadores, a empresa terá que pagar cerca de R$ 6,5 milhões pela reprodução de imagens de atletas em seus jogos eletrônicos no período entre 2005 e 2014.

A empresa de jogos eletrônicos foi condenada a pagar cerca de R$ 5 mil a cada atleta por edição de cada game mencionado. Ao todo, o valor é de cerca de R$ 3,7 milhões, mas com juros e correções, esse valor sobe para R$ 6,5 milhões. Ainda cabe recurso.

Nove jogadores da Chapecoense que morreram no acidente aéreo em 2016, na Colômbia, estão no processo: Arthur Maia, Bruno Rangel, Danilo, Willian Thiego, Cleber Santana, Dener, Caramelo, Gil e Ananias. Além deles, Alan Ruschel e Neto, que sobreviveram na tragédia, também estão na ação.

A defesa da EA Sports alega que a empresa realizou acordos diretamente com a FIFpro, sindicato internacional de atletas, sediado em Amsterdã e que tem 65 mil filiados, de 65 países. A FIFpro seria a encarregada de encaminhar os valores para entidades de jogadores de cada país, inclusive o Brasil (que era representado pela Fenapaf).

Entretanto, o Tribunal entende que a licença firmada pela EA Sports com a FIFpro não tem validade em território nacional. A Justiça concluiu que a negociação dos direitos para utilização nos games deveria ser feita diretamente com os atletas, conforme a Lei Pelé e a Constituição Federal estabelecem.