Nova Lei Geral do Esporte é sancionada com alguns vetos; entenda

A nova Lei Geral do Esporte foi sancionada nesta quarta-feira (14), pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da ministra do Esporte, Ana Moser. De acordo com o "G1", o texto, aprovado pelo Senado no mês passado, teve alguns vetos.

Um dos pontos do texto é a nova punição para casos de racismo, homofobia, sexismo e xenofobia no esporte. Quem cometer os atos citados está sujeito a multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões, de acordo com a gravidade. As punições também se aplicam aos clubes.

Um dos vetos do texto foi à "cláusula compensatória", motivo de protesto de jogadores nas últimas rodadas do Campeonato Brasileiro. A medida restringiria o pagamento de indenização aos atletas demitidos dos clubes antes do encerramento dos contratos.

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Os jogadores defendem o veto e protestavam com as mãos na boca antes dos jogos. O trecho vetado, que foi aprovado no Congresso, isentaria ao clube o pagamento da indenização ao atleta desde que o mesmo fosse contratado por outra equipe com salário igual ou superior.

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Ainda segundo o texto, torcidas organizadas que praticarem violência e discriminação ou invadirem o campo podem ser banidas por cinco anos dos estádios. A sanção deve ser publicada na íntegra no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15).