Caso de Justiça! Cade investiga suposta fraude na venda de direitos de transmissão de futebol

Conselho Administrativo terá 90 dias para apurar irregularidades apontadas em documento obtido por portal. Cade vê existência de cartel entre gigantes do mercado

Brasil x Paraguai
Venda de direitos de transmissão de campeonatos internacionais teriam sidos envolvidos em 'atos irregulares' (Foto: Lucas Figueiredo / CBF)

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica iniciou a abertura de uma investigação, nesta quinta-feira, em inquérito por uma suposta formação de cartel na venda de direitos de transmissão de eventos de futebol entre 2008 e 2017. As empresas analisadas são conhecidas no mercado e já negociaram com emissoras como Globo, Band e outras gigantes de comunicação esportiva nacional.

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A informação é do portal "Notícias da TV". De acordo com o Cade, as empresas B4 Capital AS, Dentsu, European Broadcaster Union, Infront Sports, MP & Silva, U! Sports GmbH, Telefónica e IMG, assim como 37 pessoas, estão na mira da Justiça por suposto direcionamento de venda de direitos para emissoras por "interesses escusos e práticas anticorrenciais".

Boa parte dos investigados são executivos ou funcionários com passagens pelas empresas. Todos serão intimados para dar explicações em até 30 dias. O Cade afirma que o cartel direcionava especialmente "o mercado o mercado internacional de aquisição de direitos de mídia esportiva e outros direitos associados a eventos esportivos e de fornecimento de serviços relacionados de consultoria ou aconselhamento, com potenciais efeitos no Brasil".

Não foram mencionados emissoras ou eventos na investigação. Porém, o Cade afirma ter indícios de ilegalidades em algumas vendas. Empresas como essas venderam a Copa América (Dentsu) e UFC (IMG) para a Globo, tal como comercializou a internacionalização do Brasileirão (MP & Silva) com o canal. A ESPN, por exemplo, acertou os direitos de transmissão do Campeonato Italiano com a IMG. Já o Campeonato Francês contou com a Infront junto à ESPN.

De acordo com informações iniciais na investigação, há indícios de "prática de conduta anticompetitiva consistentes em coordenar preços e lances de torneios; dividir mercado, por meio de apresentação de propostas de cobertura, abstenções de competir e acordos anticompetitivos para apresentação conjunta de lances".

Supostas bolhas financeiras geralmente cascateiam em aumento de valores das vendas entre as mídias esportivas, além de inflar as bonificações pós-venda de determinados direitos de transmissão. Os próximos 90 dias serão de pesquisa e busca no caso, que será concluído na superintendência-geral do órgão no período (ainda há possibilidade de extensão para mais 60 dias caso necessário).

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