Portuguesa pede penhora contra o Flamengo na Justiça do Rio

No último dia 23, a Portuguesa pediu na Justiça o deferimento de uma penhora de R$ 250.541,66 nas contas bancárias do Flamengo, e aguarda pela decisão do juízo nos próximos dias. De acordo com a inicial da Lusa, a ação ocorre por conta de multas devido a não retirada de duas torres de iluminação da antiga Ilha do Urubu. O LANCE! teve acesso a detalhes do caso, que corre na 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e o destrincha.

Em outubro do ano passado, a Portuguesa ajuizou a ação pedindo a execução de título extrajudicial, realizado no dia 8 de novembro de 2018, onde o Flamengo se comprometeu a realizar a retirada das torres, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500. Estas torres estão caídas no Estádio Luso Brasileiro há dois anos. Pela cláusula dois do contrato, o Flamengo retiraria as torres com "proteção suficiente (...) para que não ocorra qualquer prejuízo em face da perícia que será realizada".

Dias após o ajuizamento da ação, o juiz Françoise Picot determinou a citação do Flamengo para o pagamento do débito no prazo de três dias, ou o oferecimento dos embargos à execução - o que foi feito no dia 19 de dezembro de 2019. O Flamengo respondeu pedindo a incompetência da 3ª Vara Cível para julgar o caso. Na oportunidade, o clube presidido por Rodolfo Landim relatou o histórico do acordo entre o Fla e a Portuguesa.

Flamengo e Portuguesa firmaram um acordo em 21 de novembro de 2016. O contrato era de arrendamento do Estádio Luso Brasileiro, para que pudesse realizar as partidas de futebol do Rubro-Negro, em razão da impossibilidade de uso do Maracanã, à época. Provisoriamente renomeado de “Ilha do Urubu”, o estádio passou por uma reforma, custeada pelo Flamengo. O clube da Gávea contratara, inclusive, uma empresa para elaborar e executar projeto de iluminação esportiva do estádio.

Entretanto, na madrugada de 15 de fevereiro de 2018, por conta de muita chuva na região, duas das quatro torres de iluminação acabaram tombando. Impossibilitado de utilizar o estádio, o Flamengo investigou e, por laudo técnico, detectou a "existência de erro de projeto por parte da empresa contratada para a instalação" das torres. Por conta disto, em 4 de junho de 2018, o Flamengo ajuizou uma ação no TJRJ contra as empresas responsáveis pela elaboração e execução do projeto de iluminação pedindo indenização superior a R$ 1 milhão - este caso corre na 45ª Vara Cível do TJRJ e aguarda perícia, em determinação do juiz Márcio Alexandre Pacheco da Silva.

Devido a isto, o Flamengo alega em sua defesa no processo da Portuguesa que a preservação das torres não se dá por inadimplemento ou inércia do clube, e sim por decisão judicial, pedindo pelo indeferimento do atraso alegado pela Portuguesa. O Rubro-Negro afirmou ainda que caso o juiz entenda pelo inadimplemento contratual, obrigando a pagar o valor atualizado das multas pela não retirada das torres, que não acate a penhora por não ter risco de que o pagamento não seja realizado devido a "notória saúde financeira e a transparência nas contas" do clube.

O LANCE! tentou contato com o Flamengo, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. A Portuguesa informou, em nota ao L! à época, que tenta contato com a diretoria rubro-negra, e que "enviou um documento extrajudicial", sem retorno. "Cabe ressaltar que o Clube de Regatas do Flamengo é um grande parceiro da Associação Atlética Portuguesa e ainda estamos abertos para conversas a fim de chegar a um acordo. Enquanto isso não ocorre, o caso será tratado pelo departamento jurídico da Associação Atlética Portuguesa", afirmou a Lusa em trecho do comunicado.