MP cobra liberação do Maracanã para Vasco x Boca pela Sul-Americana

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou ao Consórcio Fla-Flu que disponibilize o Maracanã para a partida entre Vasco e Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana. O jogo está marcado para 20 de outubro, às 21h30.

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A recomendação foi expedida na noite de segunda-feira (5) pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ). O documento estabelece prazo de 48 horas, a partir do recebimento, para que a concessionária apresente uma resposta fundamentada.

A manifestação do Ministério Público tem caráter de recomendação e não representa, neste momento, uma obrigação judicial. O órgão, porém, afirma que o eventual não cumprimento poderá levar à adoção de outras medidas extrajudiciais e judiciais, incluindo uma ação civil pública e a comunicação ao poder concedente sobre possível descumprimento do contrato de concessão.

Um dos principais argumentos apresentados pelo MPRJ é a avaliação da Polícia Militar do Rio de Janeiro, contrária à realização da partida em São Januário e favorável ao Maracanã.

Segundo a análise policial citada no documento, o estádio apresenta condições mais adequadas de segurança, capacidade, mobilidade urbana e organização dos fluxos de chegada e saída das torcidas. A partida é considerada um evento de alta complexidade operacional por ser um confronto eliminatório, envolver torcedores brasileiros e argentinos e ter previsão de chegada de dezenas de ônibus da torcida visitante.

São Januário não atende ao requisito mínimo de capacidade estabelecido pela Conmebol, de 30 mil lugares. O Vasco conversa com órgãos públicos do Rio de Janeiro na tentativa de viabilizar uma exceção para atuar no estádio, mas a Polícia Militar também se manifestou favoravelmente ao Maracanã.

O Consórcio Fla-Flu havia recusado o pedido do Vasco para utilizar o Maracanã sob a justificativa de preservar o gramado diante da proximidade com outras partidas.

O MPRJ reconhece que a conservação do campo é um interesse legítimo, mas entende que esse fator não deve prevalecer sobre a segurança dos torcedores, dos moradores do entorno e dos demais usuários do espaço urbano.

O documento aponta ainda que eventual desgaste do gramado pode ser recuperado e ressarcido. O Ministério Público cita como exemplo o fato de o Maracanã ter recebido jogos de Flamengo e Fluminense em dias consecutivos em maio deste ano.

Segundo a recomendação, o estádio também recebeu partidas com intervalo de 48 horas em nove oportunidades ao longo de 2026.

Outro ponto levantado pelo GAEDEST é a possibilidade de tratamento discriminatório contra o Vasco na utilização do Maracanã. O Ministério Público afirma que pedidos do clube para enfrentar outros adversários foram recusados, enquanto Flamengo e Fluminense tiveram partidas realizadas no estádio em datas próximas. Para o órgão, a aplicação de critérios diferentes pode contrariar as regras previstas no contrato de concessão.

Além da liberação do estádio para Vasco x Boca Juniors, o MPRJ recomendou que o Consórcio Fla-Flu formalize e publique, em até 30 dias, critérios objetivos, transparentes e isonômicos para analisar pedidos de utilização do Maracanã por qualquer clube.

Esses critérios deverão incluir os intervalos mínimos entre partidas, as situações que podem levar à recusa, a prioridade do calendário esportivo sobre eventos não esportivos e a documentação técnica necessária para cada solicitação. As negativas também deverão ser justificadas individualmente e acompanhadas dos documentos que sustentem a decisão.

O Vasco já tentou levar a partida para o Maracanã em negociação direta com o Consórcio Fla-Flu e também recorreu à Justiça, mas não conseguiu até o momento.

Com a recomendação do Ministério Público, o clube deve apresentar um novo recurso para tentar garantir o mando no estádio. A definição é urgente porque o Vasco precisa informar à Conmebol o local da partida até sexta-feira (10).

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