Liminar dá vitória à chapa de Brant e eleição do Vasco fica sub judice

Decisão foi da juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cívil do Rio de Janeiro, que manda desconsiderar votos da urna 7 que tinham dado vitória a chapa de Eurico Miranda

PorLance!•Rio de Janeiro (RJ)

16/11/2017 13:18

•Atualizado em 16/11/2017 14:32

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Julio Brant comemorando vitória na eleição do Conselho Deliberativo desconsiderando a urna 7. Confira galeria LANCE! — David Nascimento/L!Press

A eleição do Vasco ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira. Em decisão liminar da juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cívil do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelo processo movido por Fernando Horta que envolve a anulação ou não da urna 7, ficou decidido que a polêmica urna, que contou com 475 votos, seja neste primeiro momento desconsiderada no processo eleitoral na contagem do resultado. Com isto, por enquanto, o candidato de oposição Julio Brant com a chapa Sempre Vasco Livre torna-se o vencedor do pleito. Eurico Miranda, da chapa Reconstruindo o Vasco, fica por ora em segundo lugar. Vale destacar que cabe recurso da chapa do atual mandatário cruz-maltino.

Como a decisão foi liminar, em caráter de tutela cautelar em caráter antecedente, porém, a eleição fica sub judice. Na determinação, a juíza desconsiderou os efeitos dos votos da urna 7, além de mandar prosseguir o rito do estatuto. O presidente da Assembleia Geral, Itamar de Carvalho, terá de convocar o Conselho Deliberativo para janeiro, onde há a parte final do processo eleitoral do Vasco. Os 150 conselheiros natos se juntarão com, pela liminar, aos 120 conselheiros eleitos da chapa de Julio Brant, vencedora sem a urna 7 sendo considerada, e aos 30 da chapa de Eurico Miranda, totalizando os 300 que votarão nos próximos presidente e vice-presidentes do Vasco. Os mandatos, porém, irão iniciar somente após a decisão final, com o resultado definitivo da eleição ficando sub judice.

O Vasco tem 72 horas para lavrar e divulgar nova atua da eleição do último dia 7, desconsiderando a ata anterior que proclamou a vitória da chapa de Eurico Miranda, considerando os votos da urna 7, colocada apenas no documento como urna sub judice. O próprio presidente foi intimado para cumprimento da decisão, cujo descumprimento poderá acarretar em uma multa pessoal de até R$ 50 mil. Itamar de Carvalho, presidente da Assembleia Geral, também foi intimado para cumprimento com a mesma possibilidade de multa de até o mesmo valor. Ficou determinado ainda que além da multa, descumprindo a decisão, "qualquer membro da mesa ou do Conselho que deixe de cumprir a presente decisão, poderá ser impedido de participar do processo eletivo, sem prejuízo da responsabilidade a ser apurada".

No dia da votação do presidente pelo Conselho Deliberativo em janeiro, a juíza determinou também que "o presidente do Conselho Deliberativo e os representantes, previamente designados pelas chapas concorrentes, antes de iniciada a Assembleia Geral, assinem e rubriquem, em conjunto, um caderno de votação, a ser depositado em juízo, no qual os sócios deverão indicar de forma legível, em letra de forma, seus nomes e números de matrícula, bem como apor as suas assinaturas, antes de receberem as cédulas de votação" e "que, ao final da Assembleia Geral, o Presidente do Conselho Deliberativo e os representantes, previamente designados pelas chapas concorrentes, deverão assinar e rubricar novamente o caderno de votação, além de conferir a contagem dos votos, que deverão corresponder ao número de assinaturas constantes do mesmo".

Vale lembrar que 691 sócios do Vasco foram separados por decisão judicial impetrado pelo então candidato Fernando Horta pela chapa Mudança com Segurança por conta de possíveis irregularidades em suas associações. Ao todo, 475 sócios compareceram e votaram na urna 7, já na época sub judice. Considerando-a na apuração do resultado, quando a diferença do primeiro para o segundo da urna girou os 90%, Eurico Miranda foi o vencedor do pleito com 2111 votos, enquanto Julio Brant teria 1975 votos. Sem a urna 7, Julio Brant assume a primeira colocação com 1935 votos, e o atual mandatário cruz-maltino fica com 1683 votos. O LANCE!, na última quarta-feira, publicou com exclusividade entrevistas com dois sócios que votaram na polêmica urna, que detalharam como as fraudes aconteceram na eleição, desde o processo de aliciamento até os benefícios em troca. Clique aqui para ler a reportagem na íntegra com os sócios X e Y ou assista os depoimentos exclusivos dos aliciaos nos vídeos abaixo da LANCE!TV (os nomes, imagens, vozes e dados foram omitidos pela reportagem para segurança dos denunciantes).