Procurador entra com representação contra dirigente do Fluminense

Franco tiroteio entre o Fluminense e o procurador Agostinho Netto. Se por um lado o clube criticou a conduta do magistrado nas negociações para o parcelamento das dívidas fiscais, o advogado entrou com uma representação contra o diretor executivo geral do Flu, Jackson Vasconcellos.

Agostinho Netto relata ter sido vítima de calúnia e difamação, por meio da internet, e acusa Jackson Vasconcellos pelos crimes. O ofício para o dirigente foi enviado na última terça-feira e ele tem até 15 dias para se manifestar sobre o tema. Por intermédio da assessoria de imprensa do Fluminense, Jackson alegou desconhecer tal documento. O LANCE!Net tentou entrar em contato com ele diretamente, por mensagem e telefone, mas não obteve retorno.

A partir dessa representação, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar o caso e a conduta dos envolvidos.

O membro da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é acusado de ter faltado com isonomia de tratamento para com o Fluminense em relação a outros clubes, na questão da possibilidade do parcelamento das dívidas fiscais. O Flu tem tentado resolver a questão pela via administrativa, e já abriu conversas com outras esferas judiciais. Mais especificamente, a Advocacia-Geral da União (leia em detalhes abaixo).

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Três integrantes do protesto de terça-feira (organizado por funcionários do Fluminense e torcedores, na sede da PGFN) tiveram um encontro com Agostinho Netto em seu gabinete e entregaram um abaixo assinado, pedindo isonomia de tratamento. Segundo pessoas ouvidas pelo LANCE!Net, o magistrado deu as mesmas explicações para as negativas de acerto, alegou que havia questões muito técnicas e disse que o caso agora está em Brasília.

Sem chegar a um acordo com a Procuradoria, o Fluminense foi excluído da Timemania e viu a dívida fiscal saltar de R$ 32,2 milhões para R$ 116 milhões. Por outro lado, Vasco e Flamengo conseguiram fixar o parcelamento para pagamento dos passivos e fecharam patrocínios.

Diálogo com ministro da Advocacia-Geral

O Fluminense apelou para o mais alto órgão jurídico do Poder Executivo para conseguir um acordo pelo parcelamento das dívidas. O presidente do clube, Peter Siemsen, entrou em contato com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Há a esperança nas Laranjeiras de que o ministro possa colaborar para um final feliz do caso.

Luís Adams tem poder para rever decisões de esferas regionais e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), como por exemplo a exclusão do Fluminense da Timemania, ou definir o acerto do parcelamento da dívida fiscal. A PGFN é um órgão da estrutura da Advocacia Geral da União.

O problema é a agenda do ministro. Luís Inácio Adams já tem na pauta as nomeações para o Superior Tribunal de Justiça, a questão da possível extradição do senador boliviano Roger Pinto, e as ações contra os Conselhos Regionais de Medicina que se recusarem a dar registros profissionais provisórios aos integrantes do programa Mais Médicos formados no exterior.

Novo protesto já está marcado

Torcedores e funcionários do Fluminense marcaram um novo protesto pelo acordo com a Fazenda para o parcelamento das dívidas fiscais do clube. A manifestação acontecerá na quinta-feira que vem, às 17h, em frente à sede da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Desta vez, eles pretendem levar mais pessoas ao local e apresentar um abaixo assinado para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, em busca de isonomia de tratamento.

Cerca de 100 pessoas, entre funcionários e torcedores do Flu, compareceram à sede da PGFN na última terça-feira. Além de um carro de som, os protestantes levaram faixas com palavras de ordem.