MP processa Santos e universidade de Teixeira por empréstimos irregulares

O Ministério Público Federal de Santos entrou com uma ação civil contra o Santos Futebol Clube e seu ex-presidente, Marcelo Teixeira, em razão de suspeita de atos de improbidade administrativa nos dois últimos anos de gestão do mandatário, em 2008 e 2009. Os promotores do caso acreditam que os empréstimos concedidos pela Universidade Santa Cecília (instituição de ensino mantida por Marcelo Teixeira e sua irmã, Lúcia Maria Teixeira Furlani) ao clube são ilegais, já que a universidade é identificada como "entidade assistencial" e goza de "imunidade tributária", ou seja, não paga impostos.

Entre maio de 2008 e dezembro de 2009, Marcelo Teixeira utilizou a Unisanta para emprestar R$ 25,5 milhões ao Santos em 13 parcelas. Na época, Teixeira era pró-reitor administrativo da universidade e responsável pela assinatura de contratos. Esses empréstimos, portanto, contrariam a finalidade das instituições cadastradas no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social), que devem direcionar sua verba exclusicamente a ações assistenciais gratuitas em troca da isenção de impostos.

 - A entidade, ao conceder empréstimo a outra empresa privada com finalidade diversa daquela apresentada (...) age com clara ilegalidade e ofensa a sua natureza assistencial, configurando, na prática, a obtenção do certificado como um meio de se burlar o fisco e se eximir da obrigação de pagamento das contribuições sociais de seus empregados e trabalhadores - escreveu o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da ação.

O Ministério Público Federal pediu que a Justiça bloqueie os bens de todos os envolvidos, inclusive o Santos, que "obteve vantagem econômica diante das operações financeiras".

Empréstimos financeiros da Unisanta ao Santos não ocorreram unicamente nos últimos anos de mandato de Marcelo Teixeira. Após duas gestões afastado do clube, o ex-presidente retornou como apoiador de Modesto Roma Júnior, eleito em dezembro passado. A universidade emprestou R$ 4 milhões para o Peixe pagar salários atrasados em 2015.

O Santos parcelou sua dívida com Marcelo Teixeira em 72 vezes de quase R$ 500 mil. A dívida só será totalmente quitada em 2018.

Por meio de sua página no Facebook, o ex-presidente do Santos disse respeitar a iniciativa do Ministério Público, mas assegurou não ter feito qualquer manobra ilegal nos empréstimos de 2008 e 2009. Veja a íntegra do comunicado de Teixeira:

"Respeito todas as iniciativas do Ministério Público, principalmente quando devemos passar a limpo e investigar todas as atitudes dos cidadãos, inclusive quando são analisadas as suas próprias ações. A Unisanta nunca deixou de cumprir seus programas educacionais, está entre as 9% no nível de excelência das instituições de ensino no MEC, nem mesmo quando ajudou nos projetos sociais do Santos FC, até porque o clube é um patrimônio do nosso País. Graças a Deus, nossas relações com as entidades da Região foram sempre de colaboração e apoio às iniciativas de engrandecimento e estruturação, visando o bem estar e a evolução do ser humano. Que se apurem todos documentos que comprovem as relações entre entidades, somos a favor, fazemos questão agora que se esclareçam detalhes por detalhes destas possíveis insinuações, porém muito estranho é ainda constar que possivelmente os envolvidos não possam se candidatar a nenhum cargo público nos próximos anos, mesmo já manifestando que nossa família não tem nenhuma intenção de concorrer a cargos políticos! Será que a preocupação passou a ser candidaturas em futuras eleições? Já praticamos várias políticas públicas que beneficiam a comunidade. Seja como for, com o intuito ou razões que tiverem, procuraremos mostrar a verdade dos fatos, descobrir quais são os verdadeiros motivos que alimentaram estas insinuações maldosas e todos os motivos que de alguma forma levaram a esta divulgação", escreveu.