São Paulo é acionado na justiça por mais uma dívida milionária

A Seth Sports Agency LLC acionou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) referente a uma dívida do São Paulo com Jhegson Méndez. A ação foi apresentada por uma empresa de consultoria ligada à gestão de carreiras esportivas, que aparece como cessionária do crédito. Ou seja, o valor originalmente previsto em contrato com Jhegson Sebastián Méndez Carabalí foi transferido para essa empresa, que passou a ter o direito de receber diretamente do São Paulo. O clube, segundo a petição, participou do acordo e anuiu com essa mudança de credor.

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A dívida gira em torno dos R$ 6 milhões. Em 1º de janeiro de 2023, São Paulo e Méndez firmaram um contrato relacionado ao uso de nome, apelido esportivo, voz e imagem do jogador. O atleta chegou em uma negociação sem valores, mas esses outros valores nunca foram acertados. O Lance! teve acesso à petição do processo.

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O acordo previa um valor total dividido em 12 parcelas mensais, com a primeira vencendo em 30 de janeiro de 2023. O crédito dessas parcelas posteriormente foi cedido à empresa que agora cobra o clube. Segundo a empresa, o São Paulo pagou somente a primeira das 12 parcelas. A partir da segunda, o clube teria deixado de cumprir o cronograma estabelecido no contrato.

A segunda parcela chegou a ser faturada e, em 3 de maio de 2023, houve uma cobrança por e-mail ao clube questionando quando o pagamento seria realizado. Segundo a autora, o débito não foi quitado e as demais parcelas também permaneceram em aberto. Os vencimentos apontados vão de 28 de fevereiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, correspondentes às 11 parcelas restantes. A empresa também afirma que notas fiscais, e-mails e documentos comprovam que o próprio departamento financeiro do São Paulo participou da dinâmica de faturamento.

O processo no STJ não é uma nova condenação do São Paulo. Como a decisão do CAS foi tomada no exterior, ela precisa ser homologada pelo tribunal para ter validade no Brasil.

Nesta fase, o STJ não reavalia a dívida, apenas verifica se a decisão estrangeira cumpre os requisitos legais para ser reconhecida. Se for homologada, a Seth poderá cobrar o valor na Justiça brasileira.

O São Paulo ainda não foi oficialmente comunicado sobre o processo e aguarda a decisão para se manifestar.

Além disso, essa cobrança é diferente dos R$ 4,3 milhões que o clube acertou pagar diretamente a Jhegson Méndez por direitos de imagem atrasados.

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