Qual pode ser a punição do auxiliar do Palmeiras no STJD? CBF entrará com ação acusando xenofobia

Após as fortes declarações de João Martins, auxiliar técnico do Palmeiras, depois do empate com o Athletico-PR neste domingo (2), a CBF emitiu uma nota oficial repudiando o posicionamento do profissional, afirmando que foi uma tentativa infantil e xenofóbica de diminuir a relevância do Campeonato Brasileiro fora do país e que irá ao STJD. Mas afinal, qual punição João Martins poderá receber caso seja denunciado?

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O auxiliar do Verdão disse que é "ruim para o sistema" o clube paulista conquistar o Brasileirão duas vezes consecutivas, afirmando que no Brasil "muitas vezes não deixam os melhores ganharem". Dessa forma, segundo o advogado Domingos Sávio Zainaghi, especialista em Direito Desportivo, João Martins poderá ser enquadrado no artigo 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata da ofensa à honra de alguém.

"No caso da honra de árbitros, há um punição maior". Logo, o auxiliar poderá sofrer uma punição de uma a seis partidas; por conta da insinuação contra o árbitro, uma suspensão de no mínimo quatro partidas. Ainda de acordo com o advogado, "pelos ataques contra o futebol brasileiro, ficando comprovado que houve discriminação, poderá ser enquadrado no artigo 243-G, que trata de discriminação étnica e prevê punição de suspensão de cinco a dez partidas".

Em caso de condenação, João Martins poderá recorrer da decisão ao pleno do STJD para buscar ser absolvido ou ter a pena reduzida. Como o denunciado deve ser o auxiliar, o Palmeiras não tem legitimidade para recorrer e não há possibilidade de punição ao clube.

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Ainda, Ronaldo Botelho Piacente, procurador do STJD, disse ao Estadão que a procuradoria está analisando o caso, mas que João Martins deve ser enquadrado no artigo 258 do CBJD, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva - "assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código à atitude antidesportiva", que prevê pena de um a seis jogos de suspensão.

Depois da nota de repúdio divulgada pela CBF dizendo que a coletiva do auxiliar do Palmeiras foi um "desfile de grosserias" e pedindo para que ele revele o suposto sistema, o Palmeiras divulgou um comunicado em seu site, rebatendo a entidade e defendendo o profissional. Nesta terça-feira (4), a Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol (FBTF) foi mais uma a repudiar as declarações de João Martins, afirmando que houve um "desrespeito ao futebol brasileiro".