Flamengo reforça posição no combate à pirataria e assume postura rígida na defesa da marca

No jogo dos bastidores do futebol brasileiro, dois segmentos estão na lista de prioridades dos clubes: o combate à pirataria e a defesa da marca. Um exemplo é o Flamengo, que tem forte atuação na área e virou notícia, nos últimos meses, por notificar pequenas empresas que estavam usando a marca do clube de forma indevida.

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A preocupação do Flamengo com o licenciamento de produtos não é recente e ganhou força a partir de janeiro de 2019, quando o clube obteve o reconhecimento do status de "Marca de Alto Renome" junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Com esta condição, o nome da instituição passou a receber proteção e tratamento diferenciados em relação às marcas comuns.

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O clube, inclusive, conta com um escritório terceirizado focado na área de propriedade intelectual. Além de buscar anúncios de produtos falsificados na internet, o Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados auxilia o Flamengo na notificação de pequenos negócios que usem a marca sem autorização.

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Notificação contra a 'Uruburguer'

O primeiro caso que ganhou notoriedade foi o fechamento da lanchonete Uruburguer, em novembro de 2021. O Flamengo, por meio do escritório especializado, notificou o comércio do casal Allex e Roberta Martins com a alegação de ser prejudicado pela utilização dos nomes 'Urubu', 'Mengão', entre outros, sem o devido licenciamento.

A hamburgueria de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, havia viralizado semanas antes da notificação com lanches inspirados no Flamengo. Além dos nomes dos lanches alusivos a cânticos da torcida, fotos de jogadores e as cores do clube também eram usadas. Vale destacar que, na mesma época, ocorria o lançamento da Fla Delivery, lanchonete oficial do Rubro-Negro.

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- O Flamengo tem um escritório terceirizado que combate pirataria, porque é crime e causa prejuízos. As marcas Urubu, Mengo, Flamengo e as cores do clube estavam sendo usadas por esse casal sem que fossem licenciados. O escritório antipirataria mandou uma carta e disse que não podia, que parassem e que eventuais prejuízos seriam cobrados na Justiça. A situação é simples. Ou o casal faz um acerto e obtém autorização do marketing do Fla ou muda a sua marca e volta a vender no Ifood sem usar o CRF - explicou Rodrigo Dunshee, vice-presidente jurídico do Flamengo, na época.

As partes até chegaram a se reunir após a notificação, mas as conversas não avançaram e o casal ficou impedido de seguir com a operação da Uruburguer.

- A verdade é que a gente não estava preparado para esse tipo de situação e nem imaginava que pudesse acontecer isso. Em três dias, o Ifood fechou a plataforma. Depois, a equipe de marketing do Flamengo levou a gente para conhecer a estrutura da Fla Delivery e disse que manteria contato para buscar uma solução. Mas, no fim das contas, eles jogaram de canto e nunca mais deram satisfação - disse Allex Martins, dono da Uruburguer, em contato com o LANCE!.

Mesmo após dar início ao registro da marca no INPI, Allex e Roberta não têm a expectativa de reativar a Uruburguer. O casal segue atuando no ramo de delivery de lanches, mas com outro nome, sem qualquer relação com o time de coração.

Loja '1895' aguarda contato do Flamengo

O mesmo aconteceu com a loja online Um Oito Nove Cinco (1895), nas últimas semanas. Após quase cinco anos de atuação, o empresário Carlos Eduardo Moura foi notificado pelo clube e teve que desativar o comércio de forma preventiva.

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De acordo com a apuração do LANCE!, a queixa do Flamengo foi diferente do primeiro caso. Ao contrário da lanchonete, a loja de roupas não usava as expressões 'Urubu' ou 'Mengão', nem fotos de jogadores. Entre os produtos vendidos, estavam camisas estampadas com expressões 'Acima de tudo rubro-negro', 'E no Rio não tem outro igual', 'Mulambo', 'Galinho', por exemplo.

A alegação da diretoria rubro-negra foi que o modelo de negócios da loja fazia referência direta ao clube e, assim, precisaria de uma autorização para seguir no ar. O Flamengo prometeu manter diálogo em busca de uma solução, mas as partes ainda não chegaram a um acordo.

Enquanto aguarda a resolução do caso, Carlos Eduardo Moura lançou um novo comércio online: a marca Borabora, que mantém a linha casual e temática no futebol, mas sem foco no Flamengo. Já foram lançados modelos alusivos à Seleção Brasileira e estampas neutras, como "Nunca é só futebol" e "A base vem forte".

Posição do Flamengo sobre o tema

Procurado pela reportagem do LANCE!, o Flamengo não se posicionou sobre o assunto até o momento da publicação da matéria. Caso o clube responda, a nota será atualizada.