Caixa se manifesta sobre dívida do Corinthians pela Neo Química Arena

A Caixa Econômica Federal divulgou uma nota em resposta ao procedimento administrativo preparatório aberto pelo Ministério Público de São Paulo para apurar se o banco cobrou valores indevidos do Corinthians relacionados à dívida da Neo Química Arena. 

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Segundo posicionamento da empresa, afirmou que o contrato de financiamento firmado com o Corinthians seguiu a legislação vigente e as normas do Banco Central e do Sistema Financeiro Nacional. 

O banco também destacou que a contratação, em 2013, e a renegociação, em 2022, passaram por assessoramento técnico e jurídico e pelos processos de governança das duas partes. Por conta do sigilo bancário, a Caixa disse que não pode comentar detalhes da operação. 

— A CAIXA informa que o contrato de financiamento firmado com o Sport Club Corinthians observou rigorosamente a legislação vigente, as normas do Banco Central do Brasil e do Sistema Financeiro Nacional, não havendo qualquer aspecto da operação que extrapole o regime jurídico aplicável a contratos dessa natureza.

A contratação original, de 2013, e a renegociação concluída, em 2022, foram submetidas e acompanhadas por efetivo assessoramento técnico e jurídico da CAIXA e do Corinthians, bem como aprovadas por rigorosas regras de governança, de ambos os lados.

A CAIXA ressalta, ainda, que informações específicas sobre operações de crédito e seus termos contratuais estão protegidas pelo sigilo bancário, nos termos da Lei Complementar n° 105/2001. Por esse motivo, a instituição não pode comentar detalhes do contrato, limitando-se a reafirmar que sua atuação observou a legislação aplicável, normativos internos, controles e compliance, tanto da CAIXA, quanto do Corinthians — disse o banco em nota enviada ao Lance!.

O caso ganhou repercussão após uma matéria da Record, com base em informações apresentadas por Anísio Costa Castelo Branco, que se apresenta como perito criminal investigador. O material foi produzido com base em documentos públicos relacionados ao financiamento da arena e questiona a forma como juros, multas e outros encargos foram aplicados ao longo dos anos.

A apuração no Ministério Público é conduzida pelo promotor Cássio Conserino, que determinou a realização de uma perícia detalhada sobre os cálculos do financiamento do estádio. O procedimento teve origem em uma representação apresentada ao órgão, que aponta uma possível divergência de R$ 255,75 milhões nos valores cobrados pela instituição financeira.

Cássio Conserino afirmou à "Record" que os juros cobrados pela Caixa nas parcelas em atraso apresentam variações significativas. Segundo ele, foram identificadas taxas que vão de 19% ao mês a quase 450% ao mês, sem um padrão definido.

O financiamento da Neo Química Arena começou em 2013. Na época, o Corinthians obteve crédito de até R$ 400 milhões para a construção do estádio. Desde então, a dívida passou por diferentes negociações e alterações nas condições de pagamento.

Antes de levar o caso ao Ministério Público, Castelo Branco afirma ter tentado apresentar os questionamentos a dirigentes do Corinthians. Segundo ele, em 2020 foram enviados e-mails a Andrés Sanchez, então presidente do clube, e a Alexandre Husni, que ocupava a presidência do Conselho Deliberativo. Ainda de acordo com o perito, não houve resposta às mensagens.