Botafogo e Cruzeiro: Cade toma decisão sobre investigações de SAFs

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu por arquivar a investigação sobre a compra das SAFs de Botafogo e Cruzeiro. A superintendência-geral do órgão não observou irregularidades nas operações.

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A Sociedade Anônima do Futebol do Glorioso foi comprada pela Eagle Holding, do empresário estadunidense John Textor. Já a da Raposa foi adquirida pelo ex-atacante Ronaldo, por meio da empresa Tara Sports Brasil.

A instauração dos processos foi feita em agosto. Desde então, não foram encontrados nem critérios mínimos de faturamento nem conflitos de interesses. Confira abaixo a nota publicada no site do Cade.

"A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) decidiu pelo arquivamento dos procedimentos administrativos de Apuração de Ato de Concentração (APAC) na compra de ações do Cruzeiro Esporte Clube SAF pela Tara Sports Brasil, do Grupo R9; e na compra de ações da SAFBotafogo pela Eagle Holding.

A instauração dos procedimentos administrativos para apurar se houve consumação de ato de concentração antes do aval da autarquia, prática anticompetitiva conhecida como gun jumping, aconteceu em agosto deste ano.

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Em seus pareceres, em ambos os casos a SG verificou que os grupos econômicos envolvidos nas operações das Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) não atingiram os critérios mínimos de faturamento estipulados no artigo 88 da Lei 12.529/2011, não representando notificação obrigatória de ato de concentração.

Quanto à análise estritamente concorrencial, não foram constatadas sobreposições horizontais decorrentes das operações. Os grupos adquirentes do Cruzeiro SAF e do Botafogo SAF (Grupo R9 e Grupo Eagle, respectivamente) não possuíam investimentos em sociedades com sede no Brasil que concorressem com as SAFs. Ou seja, empresas cuja atividade principal fosse a prática do futebol em competição profissional."