Senado aprova prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte até 2027
Com Romário como relator, o PL 940/2022 foi deferido nesta quarta-feira, em Brasília
O Senado Federal aprovou o PL 940/2022, que vai prorrogar a Lei de Incentivo ao Esporte. A norma, que antes valeria até o fim do ano, agora se estende até 2027. Contudo, o texto, deferido nesta quarta-feira em Brasília, ainda precisa da sanção presidencial.
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Participaram da sessão grandes nomes do esporte brasileiro, como ex-jogador de basquete João José Vianna, o Pipoka, o atleta paralímpico Estevão Lopes, o ex-nadador Thiago Pereira e a ex-jogadora de vôlei Érika Coimbra. O senador Romário foi o relator.
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Segundo o 'Ge.com', o PL 940/2022 traz mudanças no teto estipulado para verba de destinada ao esporte. A Lei de Incentivo ao Esporte pode destinar 2% do valor arrecadado para projetos esportivos por empresa, o dobro do que era destinado anteriormente.
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No caso de renúncia fiscal, o valor também foi alterado de 6% para 7%. Em vigência desde 2007, a LIE captou cerca de R$ 5 bilhões, tendo mais de três milhões de crianças e jovens beneficiados. Caso aprovada na esfera presidencial, o PL entra em vigor em janeiro.
