Maracanã: Governo do Rio oficializa nova cessão para Flamengo e Fluminense
Acordo foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial e tem duração de 180 dias, até 23 de outubro deste ano
O Governo do Estado do Rio de Janeiro oficializou o acordo de cessão temporária do Maracanã para utilização de Flamengo e Fluminense nos próximos 180 dias. O sétimo termo de Permissão de Uso foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira e tem duração até o dia 23 de outubro.
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Assim como os últimos contratos, o concessionário é o Flamengo, enquanto o Fluminense entra como interveniente anuente. Na última terça-feira, a Casa Civil do Governo do Estado manifestou expectativa de retomada da licitação do Maracanã em 40 dias. Os clubes terão que pagar R$ 14.250.519,80 ao Estado como valor da outorga, mais as despesas.
A renovação de permissão de uso à dupla Fla-Flu antecede a retomada da licitação do Maracanã, que está suspensa desde outubro do ano passado. Na última terça-feira, a Casa Civil do Governo do Estado manifestou expectativa de voltar com o processo em 40 dias.
"O Governo do Estado está finalizando as justificativas e alterações sobre o processo de concessão do Maracanã, que está sob análise do TCE. O material será entregue até o próximo dia 29, quando termina o prazo concedido pelo tribunal. Após esta etapa, o processo passará por nova análise do corpo técnico do TCE e também do Ministério Público do Tribunal. A expectativa é que o julgamento seja favorável aos ajustes e a licitação seja retomada dentro de 40 dias".
Vasco espera reverter cenário na Justiça
O Vasco, que buscou participar mais uma vez do processo de concessão provisória, ainda espera reverter o cenário na Justiça - leia mais aqui. O clube tem em curso um pedido de mandado de segurança para que seja feito um chamamento público pela cessão temporária do Maracanã. O processo foi julgado inicialmente na 9ª Vara de Fazenda Pública. O juiz titular Marcello Alvarenga Leite declinou de competência para julgar a ação, que foi redistribuída para a 6ª Câmara de Direito Público. O clube afirma que tem a melhor proposta para administrar o estádio, mas não teve a oportunidade de apresentar.
Caso não consiga reverter a renovação do TPU, o Vasco terá que esperar o processo de licitação do Maracanã, que está suspenso desde outubro, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontar 14 irregularidades.
