Como um jogador estrangeiro pode se naturalizar brasileiro? Veja as regras

A redução gradual do limite de estrangeiros no Campeonato Brasileiro, aprovada pelos clubes das Séries A e B na última segunda-feira (21), vai diminuir o número de atletas de fora do país que cada equipe poderá relacionar nas partidas. A partir de 2027, o limite cairá de nove para oito jogadores e será reduzido gradualmente até chegar a cinco em 2030. Com isso, a naturalização brasileira pode ganhar importância para atletas estrangeiros que atuam no país. Mas o processo exige o cumprimento de uma série de requisitos previstos na legislação. O Lance! explica para você.

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Na chamada naturalização ordinária, a regra geral estabelece quatro anos de residência no Brasil antes que o estrangeiro possa apresentar o pedido. Esse período precisa ser cumprido de forma contínua e por tempo indeterminado. O processo começa com o preenchimento de um formulário junto à Polícia Federal, que encaminha a solicitação ao Ministério da Justiça para análise.

Além do período de residência, o jogador precisa cumprir outros requisitos, como:

Portanto, atuar por quatro anos em um clube brasileiro não significa, por si só, que o jogador já seja brasileiro. O atleta precisa cumprir as exigências e solicitar a naturalização.

Sim. A legislação prevê situações em que o período necessário de residência é reduzido. Se o estrangeiro tiver filho brasileiro ou for casado com uma pessoa brasileira, por exemplo, o prazo cai para um ano de residência. O mesmo período de um ano é previsto para pessoas originárias de países de língua portuguesa, como Portugal e Angola.

Assim, o tempo necessário para um jogador obter a naturalização pode variar de acordo com a situação individual de cada atleta.

Pode, mas existem limites para as ausências do país durante a contagem do período de residência. Para a naturalização pelo prazo de quatro anos, o estrangeiro pode permanecer até um ano fora do Brasil, considerando o período total. Se ultrapassar esse limite, a contagem é reiniciada a partir do retorno ao país.

Prazo de residência: tempo permitido fora do Brasil

A regra é especialmente relevante para jogadores de futebol, já que atletas podem ser negociados ou emprestados para clubes de outros países durante o período em que estão construindo o tempo necessário para a naturalização. Uma passagem pelo exterior que ultrapasse o limite permitido pode fazer com que a contagem seja reiniciada após o retorno ao Brasil.

Um exemplo é o zagueiro Walter Kannemann, do Grêmio. Argentino, o jogador se naturalizou brasileiro e, desde então, não ocupa uma das vagas destinadas a estrangeiros no clube. O caso mostra, na prática, como a naturalização pode ser uma alternativa para atletas de fora do país que constroem uma trajetória de longo prazo no futebol brasileiro.

Os clubes das Séries A e B aprovaram uma redução gradual do número máximo de estrangeiros que podem ser relacionados nas partidas do Brasileirão. O limite, que é de nove atletas estrangeiros desde 2024, cairá para oito em 2027 e será reduzido em uma vaga por temporada até chegar a cinco em 2030.

A mudança foi proposta pela CBF após reunião com os clubes das duas principais divisões. Segundo a entidade, um estudo apontou queda de 40% nos minutos disputados por atletas com menos de 23 anos no Brasil desde que o limite de estrangeiros passou para nove.

O mesmo levantamento indica que a mudança não deverá afetar a maioria dos clubes. Em 2026, a média é de 5,4 estrangeiros relacionados por partida nas Séries A e B, enquanto 4,3 entram em campo por jogo. O limite de nove atletas foi atingido em 29 das 430 partidas analisadas, equivalente a 6%.

A redução também é defendida pelo Movimento de Clubes Formadores, que demonstra preocupação com a utilização de jogadores das categorias de base.