STJD aceita pedido de Mário Bittencourt e retira caso 'GatoFerj' do TJD-RJ

Em julgamento realizado nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acatou o pedido de Mário Bittencourt para retirar a denúncia relacionada às críticas feitas à Ferj do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ). O polêmico caso tem a ver com o episódio que ficou conhecido como "Gato Ferj", que continha críticas à federação e ao próprio TJD-RJ pela confusão sobre a transmissão da final da Taça Rio contra o Flamengo.

O julgamento de Mário Bittencourt no TJD-RJ seroa no dia 14 de agosto, mas o presidente do Fluminense obteve uma liminar que suspendeu a sessão. No pedido, o advogado Rafael Pestana alegou que a denúncia era inválida pois o artigo 25 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva confere foro privilegiado aos "membros de poderes e órgãos da entidade nacional de administração do desporto". Em 2020, Mário é um dos cinco representantes de clubes da Série A da Comissão Nacional de Clubes.

O Pleno do STJD, por maioria, concedeu parcialmente a garantia pleiteada para reconhecer a competência do STJD para julgamento. Isso porque, apesar de atribuir para si a competência, o órgão indeferiu o pedido de extinção da denúncia, que prevê como pena uma multa de R$ 100 a R$ 200 mil e suspensão por até 630 dias. O Fluminense também pode receber uma multa de até R$ 10 mil.

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Mário foi denunciado pelo procurador André Valentim nos artigos 258, 258-D, 243-F e 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Os artigos abordam "conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva", "ofender alguém em sua honra", e "praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência". Vale lembrar que o episódio do "GatoFerj" também rendeu uma denúncia do presidente da Ferj, Rubens Lopes, e de seis de seus vices, que moveram cinco queixas-crime contra Mário Bittencourt. por "calúnia, difamação e injúria".

O caso começou em 8 de julho. Após o TJD-RJ rejeitar o pedido de liminar da procuradoria do órgão para que o Flamengo também tivesse o direito de transmitir o Fla-Flu da final da Taça Rio, Mário Bittencourt publicou um manifesto pelas redes sociais em que fez duras críticas à Ferj. O mandatário tricolor chamou de "circo" a determinação do presidente do Tribunal, Marcelo Jucá, para que os dois clubes se manifestassem apresentando as razões sobre a questão, que poderia mudar a questão da transmissão.

O presidente do Fluminense atribuiu a manobra à Ferj, a quem acusa de tentativa de furto semelhante aos que são cometidos com sinais de TV, batizando "GATOFERJ". Ele também prometeu recorrer à Justiça Comum para buscar indenização e reparação financeira pelos prejuízos causados ao clube das Laranjeiras. Relembre a postagem.