Justiça suspende patrocínio da Fatal Fans com o Corinthians

A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé suspendeu o contrato de patrocínio entre o Corinthians e a Fatal Fans. A liminar determina que, em até 15 dias, o clube retire ou cubra a marca dos uniformes, espaços esportivos e canais digitais, além de remover links para a plataforma. 

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A decisão também prevê a adoção de mecanismos para verificar a idade dos usuários e evitar que crianças e adolescentes tenham acesso aos conteúdos da plataforma. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público de São Paulo.

Na avaliação da Justiça, a divulgação da plataforma nos canais do clube poderia alcançar o público infantojuvenil. Por isso, a decisão levou em consideração a necessidade de preservar crianças e adolescentes diante da exposição a esse tipo de conteúdo.

O Corinthians anunciou a Fatal Fans em julho deste ano como nova patrocinadora do clube. O acordo tinha validade prevista até dezembro de 2027.

O contrato previa o pagamento de R$ 22 milhões ao Timão durante o período de vigência e contemplava as equipes de futebol masculino, futebol feminino, futsal e basquete, embora a exposição da marca acontecesse de forma diferente em cada modalidade.

A parceria contemplava diferentes frentes esportivas do Corinthians, com presença em propriedades comerciais do futebol masculino, futsal e basquete. No futebol feminino, segundo a empresa, o projeto seguia um modelo específico, voltado a campanhas de conscientização, valorização das mulheres e pautas de interesse social.

Em entrevista recente ao Lance!, Samuel Ongaratto, executivo de negócios da Atlas Technologies, empresa que tem a Fatal Fans como parte de seu grupo, falou sobre campanhas de vereadores e senadores para protocolarem um projeto de lei que proíba essas plataformas de conteúdo adulto no esporte, além de outros espaços públicos, áreas de lazer e tudo mais.

— Bom, isso não nos assusta, já é um movimento esperado, tanto que o contrato do Corinthians tem cláusulas que preveem caso isso ocorra. A gente entende que o debate é legítimo; ele deve acontecer. A nossa empresa é uma empresa que contribui desde 2018 para a criação de uma internet mais segura. Os nossos produtos e serviços têm mecanismos para que as crianças e adolescentes não acessem o conteúdo da plataforma. Constantemente eu estou indo a Brasília fazer discussões sobre a fiscalização e implementação do ECA Digital junto ao Ministério da Justiça, ANPD e demais órgãos fiscalizadores — disse.

O Lance! entrou em contato com o Corinthians e a Fatal Fans para obter um posicionamento sobre a decisão. O Timão informou que ainda não recebeu a decisão, enquanto a empresa ainda não se posicionou.

A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé determinou a suspensão imediata dos efeitos de contrato de patrocínio entre o Sport Club Corinthians Paulista e empresas responsáveis por plataforma on-line de conteúdo adulto, no que se refere à sua exposição, divulgação ou promoção. A liminar também estabelece prazo de 15 dias para retirada ou cobertura da marca nos uniformes, espaços esportivos, canais digitais do clube e outras áreas, além da remoção de links para a plataforma disponibilizados em canais digitais do clube. A decisão determina, ainda, a adoção de mecanismos eficazes de verificação de idade para restringir o acesso de crianças e adolescentes aos conteúdos do site patrocinador, entre outras providências.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo. A decisão da Vara da Infância e da Juventude do Tatuapé destacou que a publicidade da plataforma alcança expressivo público infantojuvenil. Como a divulgação vinha ocorrendo em diversos meios no clube, a liminar considerou presente o perigo do dano, diante do risco concreto à integridade emocional, à dignidade e ao desenvolvimento sadio de crianças e adolescentes.

O processo tramita sob segredo de justiça.