A folga em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo é obrigatória?

O mês da Copa do Mundo começou e uma das grandes dúvidas do trabalhador é se a folga em dias de jogos da Seleção Brasileira é obrigatória. O LANCE! conversou com Professora Tcharla Bragantin, coordenadora do curso de Administração do Centro Universitário Módulo e da Faculdade São Sebastião (FASS), para esclarecer essa dúvida.

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Segundo Bragantin, a folga por parte das empresas aos seus trabalhadores não é obrigatória. 

- A legislação trabalhista não prevê a obrigatoriedade das empresas concederem aos seus colaboradores folgas ou dispensá-los em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, inclusive numa eventual participação da Seleção Brasileira na final da competição - contou. 

Apesar da folga não ser obrigatória, ela ressalta a importância que a competição tem entre os brasileiros e, por isso, pode ser uma questão de bom senso dispensar os funcionários nessas ocasiões.

- Nós sabemos que o brasileiro é apaixonado pelo futebol, né? E há sempre uma grande festa nos dias de jogos da Seleção Brasileira. Então, sempre que possível, dependendo da atividade da empresa, dos horários e escalas de trabalho, é de bom tom que exista essa negociação entre o empregador e os empregados. Vale ressaltar que sempre que houver algum acordo relacionado à dispensa dos trabalhadores durante o dia inteiro ou apenas no horário dos jogos é importante que haja a concordância entre as partes, né? Sempre que possível, a empresa deve informar os trabalhadores com antecedência e formalizar esse acordo - afirmou.

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Tcharla reforçou que a comunicação entre empregado e empregador é essencial para não causar um desconforto dentro do ambiente de trabalho. 

- Para que não haja problemas como a liberação ou não dos trabalhadores e isso resulte em conflitos no ambiente de trabalho, a comunicação é sempre o objetivo principal. Pode ser que uma empresa esteja no setor em que os jogos são uma oportunidade de alavancar o faturamento, é o caso de bares e restaurantes que abrem os espaços para que os torcedores se dirijam até lá para assistir aos jogos, então nesses casos os trabalhadores precisam estar ativos ali no horário dos jogos. Então é importante que essas ações pontuais e específicas sejam sempre comunicadas com antecedência - disse a professora.

Outra possibilidade de tentar conciliar os interesses da empresa e do trabalhador é a utilização do home office durante os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. 

- Uma prática que tem sido adotada com bastante frequência nesses últimos tempos é o trabalho em home office. Para os dias de jogos da Seleção Brasileira e para aqueles cargos que eventualmente tenham essa possibilidade, também é uma boa opção - falou Tcharla.

Apesar dos esclarecimentos, a coordenadora da FASS reforçou que as empresas devem estar sempre atentas à legislação do país.

- É importante ressaltar que no caso da dispensa dos colaboradores em dias de jogo as empresas precisam estar atentas ao que prevê a legislação trabalhista e também às convenções coletivas no que diz respeito ao abono ou compensação desse período de ausência posteriormente - informou.

Tcharla Bragantin também apontou que outros países costumam tratar essa questão de maneira similar ao Brasil. 

- Cada país tem as suas características e particularidades, mas, de forma geral, os países acabam adotando um esquema parecido com o que nós adotamos aqui no Brasil: trabalhar como a escala de folgas ajustada para os dias de jogos e verificar quais são as condições em relação à legislação trabalhista. E depende muito da proximidade, ou seja, do afeto e da paixão que aquela população tem com a seleção de futebol daquele país - explicou.

O primeiro jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Qatar será no dia 24 deste mês contra a Sérvia. Pela fase de grupos, o Brasil também enfrenta a Suíça no dia 28 e Camarões no dia 2 de dezembro.

*Estagiário, sob supervisão de Tadeu Rocha