Botafogo sofre derrota no STF em processo contra "Porta dos Fundos"

Decisão foi tomada na última segunda-feira; artigo da Lei Pelé garante aos clubes propriedade exclusiva de seus símbolos, mas Tribunal não vê relação com caso alvinegro

PorLance!•Rio de Janeiro (RJ)

18/09/2018 16:59

•Atualizado em 18/09/2018 17:14

Porta dos Fundos - Patrocínio - Botafogo x Flamengo — Reprodução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na última segunda-feira, um recurso do Botafogo a respeito de uma decisão que havia negado um pedido do clube para ser indenizado pelo canal humorístico "Porta dos Fundos" - que fez um vídeo ironizando o clube em 2015.

No começo de 2018, o Botafogo teve um pedido de indenização negado na Justiça do Rio. Em maio, o alvinegro recorreu ao STF, mas a solicitação foi novamente negada, dessa vez pela ministra Rosa Weber. O julgamento ocorreu no plenário virtual, em que os ministros apresentam votos por escrito, sem a necessidade do encontro físico em plenário. O pedido do clube de General Severiano foi rejeitado por unanimidade.

O vídeo, com o título "O Patrocínio", que está disponível no canal do YouTube "Porta dos Fundos", foi postado em março de 2015. No esquete, os humoristas fazem uma tirada irônica com o uniforme do Botafogo da época, que possuía anúncios de diferentes patrocinadores.

O clube fez o processo e recorreu ao Tribunal do Rio alegando uso indevido da imagem da instituição, mas não teve sucesso. O artigo 87 da Lei Pelé (nº 9.615/98) afirma que "símbolos de entidade de administração do desporto ou prática desportiva (...) são de propriedade exclusiva dos mesmos, contando com a proteção legal", mas o Tribunal do Rio decidiu que esse não se aplicava ao caso do Glorioso. O Plenário do STF apenas confirmou a correção do julgamento do Tribunal de Justiça do Rio.

Em contato com o LANCE!, Alexandre Fidalgo, advogado que defende o "Porta dos Fundos" na causa, afirmou que o Botafogo tem poucas chances de recorrer sobre a reclamação, mas que ainda pode explorar algum tipo de embargo. Até o momento, o clube não se posicionou sobre a decisão.