Prefeitura tenta anular doação de terreno do Morumbi na Justiça

Na década de 1950, empresa recebeu área da prefeitura, revendeu para imobiliária, que repassou ao São Paulo. Nove anos depois, o estádio foi inaugurado

PorLance!•São Paulo (SP)

02/05/2016 15:20

•Atualizado em 02/05/2016 19:26

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Morumbi - São Paulo — Imagem aérea da construção do Morumbi no início de 1960, pouco antes da inauguração (Foto: Arquivo SPFC)

A Prefeitura de São Paulo entrou na Justiça para tentar anular a doação do terreno onde foi construído o Morumbi, na década de 1950. A informação foi publicada pelo site GloboEsporte.com no fim da manhã desta segunda-feira e confirmada pela reportagem. O Tricolor, que não é citado no processo, está ciente do caso e o departamento jurídico já se organiza para solucioná-lo.

"É importante frisar que não se trata de uma cessão de terreno público, e sim entre duas entidades particulares. A construtora decidiu alterar o projeto de loteamento e mudou a praça de desporto para o que hoje é a área do clube e pediu duas contrapartidas: a construção de um estacionamento (o edifício garagem que hoje já existe no Morumbi) e um parque (a sede social), sem determinar se deveria ser gratuita ou não. Esse procedimento, cabe frisar, teve com anuência da prefeitura. Apesar do tom alarmista com o qual a notícia veio a público, o São Paulo está absolutamente tranquilo com o questionamento porque atendeu a todas as exigências solicitadas pela construtora à época e está pronto para dialogar com todos os órgãos competentes para explicar sua posição. O clube ainda não foi notificado da ação", diz o Tricolor, em nota.

Quem assina a ação é o procurador Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz. Segundo ele, em 1951, a Empresa Mercantil e Comissionária Merco S.A. recebeu licença para construir um loteamento residencial, desde que uma área de 100 mil metros quadrados fosse utilizada como praça pública. Foi aí que a Imobiliária Aricanduva apareceu no negócio, ao lado do São Paulo.

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A imobiliária comprou justamente a parte que deveria se tornar espaço público e enviou uma petição à prefeitura para informar que doaria a parcela do terreno ao Tricolor. O então presidente Cícero Pompeu de Toledo, que batizaria o estádio, convenceu o departamento de urbanismo a liberar o negócio e finalizou a doação em agosto de 1952.

Oito anos mais tarde, o São Paulo inaugurou o Morumbi e o restante do loteamento seguia vazio. Agora, a prefeitura alega que o processo feito na década de 1950 não foi legítimo e tem apoio da Associação Sociedade dos Amigos da Vila Inah e Jardim Leonor para anular a doação. O Ministério Público também se mostrou favorável à campanha.

Se a doação for anulada, a prefeitura volta a ter controle sobre o terreno e, a partir daí, pode negociar contrapartidas com o São Paulo. A expectativa, no entanto, é que o caso ainda se arraste por mais tempo nos tribunais, já que o Tricolor considera legal o processo de doação.

Confira nota oficial enviada pela Prefeitura de São Paulo:

"Após anos de discussão em duas ações anteriormente movidas por cidadãos, com acompanhamento e cobrança de providências pelo Ministério Público Estadual, a Prefeitura ajuizou a presente demanda que visa a regularizar a situação do Estádio do Morumbi. A doação realizada na década de 1950 é insustentável juridicamente, devendo ser substituída por outro instrumento jurídico adequado oportunamente (concessão, permissão, venda etc.), após o reconhecimento judicial dessa irregularidade".

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