O que os candidatos à Presidência propõem para o esporte nos planos de governo

Com o início da campanha eleitoral, o esporte aparece nos planos dos candidatos à Presidência da República de maneiras bastante diferentes. Em alguns programas, ele surge como uma política pública, ligada à educação, à saúde, à inclusão social e ao alto rendimento. Em outros, ganha contornos mais associados à formação de jovens, à participação privada e à redução da dependência de recursos públicos.

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— Eu sou muito adepta da gente olhar o que os outros países estão fazendo e adaptar para o nosso contexto. Isso é uma coisa que eu gostaria muito de ver. E com a Copa do Mundo do próximo ano no Brasil, por isso que eu falei que eu senti falta da palavra legado, porque eu acho que seria um legado muito importante a gente tendo um mega evento esportivo de futebol feminino, né? Mulheres que foram proibidas de jogar futebol nesse país por 40 anos, então a gente sediar, eu acho que por si só já é um simbolismo imenso. Lula criou uma secretaria especializada para a Copa focada em legado, então acho que um legado fundamental, além da gente fomentar e ter mais mulheres e meninas jogando futebol, é que esse acesso seja livre de assédio, livre de abuso — analisa Joanna Maranhão, ex-atleta olímpica e membro da Sport & Rights Alliance, coalizão global de importantes organizações de defesa dos direitos humanos que utiliza o poder do esporte para promover os direitos e incorporá-los à própria estrutura da sociedade.

Os documentos desenham concepções distintas sobre a função do esporte no próximo governo federal.

Lula (PT) apresenta uma política de continuidade e expansão das estruturas federais existentes, com Bolsa Atleta, empresas estatais, infraestrutura, Universidade do Esporte, pesquisa e organização da Copa do Mundo de Futebol Feminino como elementos centrais.

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Ronaldo Caiado (PSD) propõe uma arquitetura nacional mais extensa, com planejamento de longo prazo, indicadores, integração entre União, estados e municípios, escola, saúde, proteção de crianças, paradesporto, esporte feminino, ciência, alto rendimento, integridade, futebol e economia esportiva.

Flavio Bolsonaro (PL) concentra sua estratégia na escola, na formação de jovens e na participação da iniciativa privada, com o Programa Escola de Campeões como principal instrumento e propostas específicas para paradesporto, alto rendimento e esporte feminino.

Romeu Zema (Novo) coloca a eficiência do gasto e a atração de capital privado no centro da política, vinculando repasses públicos a governança, transparência e resultados e aproximando esporte de saúde, educação, clubes e universidades.

Renan Santos (Missão) não apresenta, no plano fornecido, uma proposta específica para o esporte.

— Eu acho que o olhar do Flávio para o esporte é um olhar muito militarizado do esporte. O treino, o ganho, o "vencer a qualquer preço". E na verdade, quando você olha para a ciência, não tem nenhum indicador que mostre que esse método de treinamento, essa maneira de ver esporte e fazer esporte, faz com que atletas tenham melhor resultado. É justamente o contrário — afirma Joanna Maranhão.

Há, portanto, um ponto comum entre quase todos os programas: o reconhecimento do esporte como algo que ultrapassa a competição profissional. Educação, saúde, formação de jovens e inclusão aparecem em diferentes graus nos documentos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A divergência está principalmente no papel atribuído ao Estado e ao setor privado, na dimensão da política federal, na quantidade de mecanismos de controle e na prioridade dada ao alto rendimento.

Também há uma diferença importante entre as propostas já apoiadas em estruturas existentes e projetos que dependem da criação ou reorganização de sistemas. Lula parte de programas federais em funcionamento e pretende ampliá-los; Caiado propõe uma estrutura nacional integrada e novos mecanismos de informação e avaliação; Flavio Bolsonaro aposta em uma rede escolar articulada com empresas e entidades; Zema pretende alterar os critérios de financiamento e aumentar a participação privada.

O ponto que atravessa todos os planos é a necessidade de transformar intenção em execução. Construir quadras, manter equipamentos, financiar atletas, formar treinadores, criar competições escolares, integrar saúde e esporte ou atrair patrocinadores exige recursos, coordenação institucional e mecanismos de acompanhamento. Os documentos apresentam respostas diferentes para essa equação, com níveis distintos de detalhamento sobre orçamento, metas e fiscalização.

A diferença está menos na presença ou ausência de palavras como inclusão, educação ou saúde e mais na maneira como cada candidatura imagina a relação entre Estado, iniciativa privada, escolas, clubes, federações, universidades e atletas.

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O conjunto apresentado também revela diferentes preocupações: enquanto Lula concentra sua proposta na continuidade de políticas federais já existentes e na criação da Universidade do Esporte, Ronaldo Caiado apresenta o plano mais extenso e detalhado em termos de organização institucional, financiamento, formação e mecanismos de acompanhamento.

Flavio Bolsonaro coloca a escola e as parcerias privadas no centro da política esportiva, enquanto Romeu Zema parte de uma crítica à utilização dos recursos públicos e propõe maior participação do setor privado. Renan Santos, por sua vez, não apresenta uma política esportiva no plano fornecido.

No programa apresentado pelo PT, o esporte é tratado como instrumento de transformação social, expressão da cultura brasileira, ferramenta de desenvolvimento humano e atividade capaz de movimentar a economia. A proposta parte de uma premissa clara: o governo federal deve permanecer como protagonista na formulação e no financiamento de políticas esportivas.

A candidatura de Lula coloca como uma das principais tarefas do próximo mandato a implantação da Universidade do Esporte. A instituição deverá formar profissionais e ampliar a capacidade de pesquisa e inovação do setor. O projeto também prevê uma rede nacional de pesquisa, inovação e tecnologia do esporte, criando uma estrutura voltada para a formação de quadros técnicos e para a produção de conhecimento.

O programa também aposta na continuidade do Bolsa Atleta. A proposta para um eventual novo mandato é ampliar e fortalecer o programa, mantendo também o patrocínio de empresas estatais como instrumento de apoio ao alto rendimento.

O Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol Feminino em oito capitais e o plano do atual governo associa a realização do torneio à promoção internacional do país, ao turismo e ao estímulo à prática da modalidade. A proposta, portanto, não se limita à organização do evento e procura apresentá-lo como parte de uma política de desenvolvimento do futebol feminino.

O principal ponto que permanece aberto no documento é a transformação dessas iniciativas em metas quantitativas para o próximo ciclo. O programa indica o que pretende ampliar, mas não detalha, nos trechos fornecidos, quanto será investido, quantos novos equipamentos serão construídos, quantos atletas adicionais serão atendidos ou quais indicadores serão usados para medir o impacto social da política esportiva.

Entre os programas apresentados, Ronaldo Caiado é o candidato que estrutura a política esportiva em maior número de frentes. Seu plano parte da ideia de que esporte deve ser tratado simultaneamente como direito, política de saúde, instrumento educacional, mecanismo de proteção social, expressão cultural e cadeia econômica.

A principal proposta institucional é a criação do Plano Nacional do Esporte 2035, com metas de acesso, formação, alto rendimento, integridade e economia esportiva. O documento prevê a implementação do Sinesp e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos, além da definição de responsabilidades entre União, estados e municípios e de um modelo de cofinanciamento.

A proposta procura resolver um problema identificado pelo próprio plano: a fragmentação das políticas esportivas. Para isso, prevê indicadores públicos organizados por território, modalidade, gênero, idade, raça e deficiência.

Na base da política está a escola. O programa defende educação física de qualidade, iniciação multiesportiva, jogos escolares, atividades no contraturno e integração com escolas de tempo integral. Ao mesmo tempo, prevê recuperação de quadras, campos, pistas, piscinas e centros esportivos, com exigência de manutenção, acessibilidade e utilização regular.

O plano também conecta esporte e saúde por meio do programa Brasil Ativo, que integraria SUS, escolas, assistência social, cidades e esporte. Caminhada, ciclismo, academias ao ar livre, programas para idosos e ações contra obesidade e doenças crônicas aparecem entre os instrumentos previstos.

Outro aspecto detalhado é a proteção de crianças e adolescentes. O candidato propõe condicionar recursos públicos à existência de protocolos contra abuso e violência sexual, canais de denúncia, seleção adequada de profissionais e mecanismos de fiscalização.

O paradesporto também recebe uma estrutura própria, com previsão de centros de referência, núcleos municipais, transporte, classificação funcional, tecnologia assistiva e formação de técnicos. O documento estabelece ainda que obras esportivas financiadas pela União deverão cumprir princípios de desenho universal.

No esporte feminino, a proposta fala em oferta equitativa, ambientes seguros, equipamentos adequados, treinadoras e dirigentes, proteção à maternidade e continuidade das bolsas. O futebol feminino é citado como uma das modalidades que receberiam apoio em calendário, formação, ciência e governança.

No alto rendimento, Caiado propõe planejamento por ciclos olímpicos e paralímpicos, metas técnicas e mecanismos de governança independente para confederações e centros apoiados pelo poder público. A ideia é conectar iniciação, clubes, escolas, universidades, federações e centros de treinamento.

O plano também prevê formação e certificação de treinadores, árbitros e gestores, além de integração entre universidades e centros científicos em áreas como fisiologia, biomecânica, nutrição, psicologia, análise de dados e prevenção de lesões.

No futebol profissional, aparecem propostas de proteção às categorias de base, desenvolvimento do futebol feminino, profissionalização da gestão, transparência de clubes e SAFs, combate ao racismo e à violência de torcidas, além da modernização dos estádios.

O financiamento também é tratado de maneira específica. O programa propõe aperfeiçoar a Lei de Incentivo ao Esporte, fundos e transferências, simplificar o acesso de projetos pequenos e aumentar a transparência sobre patrocinadores e beneficiários.

— Me chamou a atenção porque parece que ele sabe o que ele está dizendo. Eu acho que de todos, é o mais técnico quando olha para esporte, porque ele fala de melhoria de equipamento, ele fala sobre acesso, ele fala sobre esporte como comunitário, e ele fala inclusive de integridade no esporte. Que eu não vi nenhum outro falando. Quando o Zema fala, às vezes, fala em integridade, mas no campo de alocar recurso. De condicionar recurso. Que é um debate importante e que é uma coisa que a Lei de Incentivo já faz e que a nova Lei Geral do Esporte também já faz. Eu acho que a gente tem que, não tem nada de novo ali. Caiado fala sobre integridade, que é um assunto que eu acho que é importante, mas ele só fala sobre doping e sobre manipulação de resultados. Ele não fala sobre assédio e abuso no esporte como um problema de integridade. E, na minha opinião, todos os problemas de integridade no esporte, eles começam por falta de políticas de salvaguarda. Que é você olhar para as pessoas do esporte antes de defender o esporte como fenômeno. Porque sem as pessoas, não tem esporte. Então, eu acho que tem alguém no time do Caiado que sabe mais ou menos o que está falando — pontua Joanna.

No programa de Flavio Bolsonaro, a porta de entrada para a política esportiva é a escola. A principal proposta é o Programa Escola de Campeões, baseado em parcerias público-privadas para levar esporte competitivo às escolas, com equipes escolares, treinamento no contraturno e competições municipais e estaduais.

O programa associa diretamente esporte, permanência escolar e formação pessoal. Disciplina, resiliência, trabalho em equipe e saúde mental são apresentados como resultados esperados da prática esportiva.

A estratégia também procura reduzir a dependência de recursos públicos centralizados, ampliando a participação de empresas, estados e municípios. No alto rendimento, o documento fala em aperfeiçoar bolsas esportivas e ampliar o patrocínio privado por meio de clubes, faculdades e universidades.

Tecnologia e ciência de dados aparecem como instrumentos para confederações e clubes, mediante editais. A preparação olímpica e paralímpica também seria fortalecida com participação privada.

No paradesporto, a proposta é ampliar a detecção de talentos desde a base e dar maior autonomia às entidades paralímpicas, associando o esporte à reabilitação e à inserção profissional.

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O documento também dedica espaço específico ao esporte feminino e propõe que as categorias femininas sejam disputadas por atletas do sexo feminino, sustentando a medida em argumentos relacionados a diferenças físicas e à proteção da competição feminina. A proposta é apresentada pelo programa como uma política de proteção da categoria e de preservação da competição.

O plano de Flavio Bolsonaro apresenta, portanto, uma estrutura mais concentrada na escola, nas parcerias público-privadas e na participação empresarial. Comparado ao programa de Caiado, há menos detalhamento sobre governança nacional, indicadores territoriais, financiamento público, infraestrutura e mecanismos de fiscalização.

Já Romeu Zema parte de um diagnóstico diferente. Seu programa concentra a crítica na utilização dos recursos públicos e defende uma mudança na forma de financiamento do esporte.

A proposta de Zema está organizada em dois grandes eixos: usar o esporte como motor de desenvolvimento e cuidar do brasileiro por meio do esporte.

No primeiro, o programa defende ampliar a capacidade de federações e confederações de captar investimentos privados, gerar empregos e movimentar economias locais. Os repasses públicos seriam vinculados a critérios mais rigorosos de governança, transparência e impacto social, além de resultados esportivos mensuráveis.

O candidato também propõe utilizar de maneira conjunta estruturas já existentes em clubes e universidades públicas, buscando reduzir a necessidade de novos investimentos em infraestrutura.

No segundo eixo, o esporte é conectado à saúde pública. A atividade física regular seria utilizada como instrumento de prevenção de doenças crônicas e redução de custos para o sistema de saúde.

A educação também aparece como eixo de integração. O programa defende parcerias com organizações sociais e empresas para aproximar esporte e educação básica, com o objetivo de combater a evasão escolar e exposição à violência, além de desenvolver disciplina, foco e resiliência.

O modelo de Zema atribui maior peso à eficiência do gasto, à captação privada, à profissionalização das entidades e à integração com saúde e educação. O ponto ainda pouco detalhado no documento é como essa maior participação privada seria distribuída entre modalidades e regiões com baixa capacidade de atração de patrocínio. Essa questão é relevante porque o próprio programa defende a redução da dependência de subsídios públicos.

Entre os programas analisados, o de Renan Santos, do Missão, é o único que não apresenta uma política específica para o esporte. A diferença em relação aos demais é direta. Enquanto Lula, Caiado, Flavio Bolsonaro e Zema apresentam ao menos uma estrutura de ação para o esporte, o documento do Missão analisado não estabelece uma agenda específica para a área.

— Para mim já é um ponto de corte aí. Quando não se fala sobre esporte. É uma proposta de governo para os mais abastados. Ele está fazendo um aceno para o setor privado, assim como o Zema. São os dois que mais acenam para o setor privado. Mas eu diria que o Renan e o Zema são os mais perigosos no sentido de você privatizar o pouco de política pública de esporte que a gente tem — completa Joanna Maranhão.