Lei Bosman: conheça a decisão judicial que mudou o panorama das transferências no futebol mundial

Rescisão de contrato de belga dá margem para que clubes europeus se tornem potências

PorLance!•Rio de Janeiro (RJ)

28/09/2023 16:49

•Atualizado em 28/09/2023 17:02

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bosman-1-aspect-ratio-512-320 — Bosman: disputa na Justiça abre caminho para fim da "lei do passe" (Foto: Reprodução)

O dia 19 de dezembro de 1995 marcou a reviravolta no mercado da bola. Após cinco anos brigando na Justiça pelo direito de rescindir seu contrato com o RFC Liege, o belga Jean-Marc Bosman obteve ganho de causa.

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A decisão, instituída como "Lei Bosman", deu margem para que jogadores deixem seus respectivos clubes após o final de seus respectivos contratos. Também se tornou possível que, a seis meses do fim do vínculo com um clube, qualquer atleta pudesse fazer um pré-contrato com outra equipe sem necessidade de algum ressarcimento.

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A decisão favorável a Bosman abriu jurisprudência para fortalecer os clubes europeus. Graças à Lei Bosman, jogadores que pertencem à Comunidade Europeia passaram a ser contratados sem que as negociações fossem consideradas entre atletas estrangeiros. Os clubes se tornaram potências globais.

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Anteriormente, havia a exigência de uma cota máxima de atletas. A Uefa estabelecia o máximo de três jogadores estrangeiros e permitia, no máximo, dois jogadores definidos como "assimilados" (que tinham jogado durante cinco anos no país da associação nacional em questão, sendo três deles nas categorias de base).

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O PROCESSO DE BOSMAN

Em 1990, teve início o processo de Bosman contra o RFC Liege. O clube belga havia reduzido o salário do meia em 75% em relação ao valor anterior. O atleta recebeu proposta do Dunkerque, mas os times não chegaram a um acordo.

Bosman continuou a discordar da redução dos seus vencimentos e foi suspenso pela Federação Belga. Naquele momento, entrou na Justiça, com o argumento da lei de movimentação livre entre trabalhadores.

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Aos poucos, o jogador foi ganhando na Justiça e deu margem para o fim da "lei do passe". O último clube do atleta foi o Visé, também na Bélgica, no ano seguinte.

Inspirado na Lei Bosman, três anos depois foi sancionada a Lei Pelé, quando o "Rei" foi ministro dos Esportes do governo de Fernando Henrique Cardoso.

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A guinada aumentou o dinheiro em torno do futebol e o intercâmbio esportivo, exigiu maior planejamento dos clubes por conquista e trouxe desafios entre os clubes sul-americanos para evitar debandadas.

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