Por 'preços abusivos', Procon notifica empresas aéreas que vendem voos para cidade sede da final da Libertadores

A autarquia está iniciando procedimento para apurar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas eventuais oscilações dos valores dos bilhetes aéreos

PorLance!•Rio de Janeiro (RJ)

25/10/2021 19:37

•Atualizado em 25/10/2021 20:13

Palmeiras x Flamengo: final da Libertadores 2021 — Palmeiras e Flamengo fazem grande final da Libertadores no Uruguai (Arte L!)

A Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor solicitou ao Procon Estadual do Rio de Janeiro que apurasse junto às companhias aéreas Gol, Latam, Azul e Copa Airlines sobre o aumento dos valores das passagens aéreas ofertadas para Montevidéu, localizada no Uruguai, cidade onde será disputada a final da Copa Libertadores entre Palmeiras e Flamengo.

RELACIONADAS

Nos passos do pai! Filho de Dodô, o artilheiro dos gols bonitos, marca um golaço de bicicleta; assista!

Fora de Campo

Há 4 anos

Joel Villalba - ex-jogador é executado na fronteira entre Brasil e Paraguai

Ex-jogador é executado a tiros na porta de casa, na fronteira entre Brasil e Paraguai

Fora de Campo

Há 4 anos

Globo se entende com Conmebol na Suíça e entra na briga para voltar a ter a Copa Libertadores

Fora de Campo

Há 4 anos

A autarquia está iniciando procedimento para apurar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas eventuais oscilações dos valores dos bilhetes aéreos. O ofício foi enviado por solicitação do secretário estadual de defesa do consumidor, Léo Vieira.

As empresas deverão apresentar, ao Procon-RJ, documentação detalhada que demonstre os valores das passagens aéreas vendidas para embarque no Rio de Janeiro para Montevidéu (Uruguai); e embarque de Montevidéu (Uruguai) com desembarque no Rio de Janeiro, durante o período de 21 de setembro de 2021 a 28 de novembro de 2021.

continua após a publicidade

As companhias aéreas deverão comprovar ainda as medidas adotadas para suporte ao aumento da demanda para a referida rota, em função da partida final da Copa Libertadores, o serviço de atendimento prestado aos consumidores e também os cuidados sanitários de prevenção à COVID-19.

- A ordem econômica deve velar a proteção à livre iniciativa, o livre exercício de atividade econômica, a liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos, sem esquecer o atendimento das necessidades dos consumidores e a harmonia nas relações de consumo - observou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

As empresas Gol, Latam, Azul e Copa Airlines têm o prazo de dez dias, a contar do recebimento da notificação, para responder ao Procon-RJ.