Botafogo pode perder pontos na Série B pela denúncia no STJD? Advogado explica ao L!
Alvinegro foi indiciado por cânticos machistas de torcedores à assistente Katiuscia Mendonça na vitória sobre o Brusque, na Série B do Brasileirão
Com o acesso para a Série A garantido, o Botafogo foi denunciado pelo STJD e passará por um julgamento por ofensas machistas de torcedores à Katiuscia Mendonça, assistente na vitória por 3 a 0 sobre o Brusque no dia 20 de outubro, no Estádio Nilton Santos.
Na ocasião, parte das pessoas presentes no estádio chamaram a bandeirinha de p* quando ela anulou um gol do Botafogo. Após a partida, o presidente Durcesio Mello entregou uma carta de desculpas à Katiuscia.
O Botafogo foi denunciado no 243-G, que prevê, entre outras possibilidades, a perda de pontos. O LANCE! procurou Wagner Dias, advogado do escritório "Franklin Advogados", que explicou sobre o risco do Alvinegro ter ou não a perda de pontos no Campeonato Brasileiro.
Para contextualizar, muito desse temor vem do "caso Brusque", que havia perdido três pontos na Série B após ofensas racistas de um dirigente para Celsinho, jogador do Londrina - algo que foi revogado pelo próprio STJD em novo julgamento nesta quinta-feira. Wagner alerta que são casos diferentes.
– Acredito que o alarme da perda de pontos se dá pelo caso do Brusque. Mas é uma situação diversa, onde houve pedido de desculpas imediato do presidente, além também da própria jurisprudência criada com o Brusque e de outros casos. Precisa ser uma atitude muito grave para que o STJD interfira ao ponto de penalizar o clube com a perda de pontos prevista. E em razão dos votos proferidos de hoje (quinta-feira), acredito que a pena para o Botafogo deve se assemelhar a pena que a Conmebol aplicou para o Flamengo recentemente. Ocorrendo somente o pagamento de multa - afirmou Wagner.
O advogado completou, fazendo um comparativo justamente com a situação do Brusque:
"Segundo a regra do art. 243-G, em seu §1º, teoricamente sim (pode perder pontos). Mas há de se levar em conta o fato do presidente do Botafogo foi pessoalmente pedir desculpa logo após a partida. O que hoje (quinta-feira) estava sendo discutido no caso do Brusque era uma situação diferente, visto que:
- o ofensor era Presidente do conselho deliberativo e foi imediatamente separado, o que facilitou na identificação;
- Não houve qualquer tentativa de desculpa ou arrependimento de imediato;
Isso influencia demais, hoje mesmo o tribunal julgou dois casos de racismo e em nenhum deles houve a efetiva perda de pontos.
Acredito que a punição provável deverá ser de multa para o clube. Sendo ideal ainda se o clube colaborasse para identificação dos autores dos xingamentos."
O julgamento do Botafogo pelo "caso Katiuscia Mendonça" será na próxima segunda-feira, na sede do STJD.
