Grupo de beneméritos é suspenso; convocação de Jorge Salgado ao Deliberativo do Vasco pode travar

A convocação para que Jorge Salgado dê explicações ao Conselho Deliberativo do Vasco nem foi pautada, mas pode não acontecer. Isso porque, na última terça-feira, após parecer do departamento jurídico do clube, 27 beneméritos foram suspensos, dentre os quais 19 assinaram que assinaram o pedido. Sem eles, o número mínimo para a solicitação ser atendida não é alcançado, ainda que também diminua o tamanho do CD (o Estatuto fala em 20% do número de conselheiros). O documento, assim, perde validade.

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A suspensão de tais sócios se baseia em uma decisão judicial liminar dada no início do processo. O caso teve início em 2017, e é relativo a 28 títulos de benemérito concedidos pelo Deliberativo à época - Eurico Miranda era o presidente do clube.

Dois processos contestavam o merecimento de tais honrarias: um do sócio Ricardo Figueiredo e outro de Alexandre Campello, à época candidato à presidência do Vasco. Quando eleito, o mandatário fez acordo com a Justiça na ação de Ricardo, mas a causa também seguiu com recurso daqueles beneméritos. A ação em que Campello era autor foi extinta.

Entre idas e vindas, no último outubro houve uma decisão que invalida o acordo de Campello, considerando a necessidade de os próprios beneméritos citados se defenderem. Por outro lado, a liminar concedida no início do processo permanece válida e, baseado nesta decisão, o atual presidente do Conselho Deliberativo do clube, Carlos Fonseca, notificou, em ofício, a suspensão da benemerência dos tais sócios.

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A ausência de 19 beneméritos dos 27 suspensos (um morreu no último junho) fez cair o número de assinaturas no pedido para que Jorge Salgado se explique. A convocação foi solicitada pela Sempre Vasco, liderada por Julio Brant, segundo colocado na última eleição.

- Independentemente do número de assinaturas coletadas, o presidente Jorge Salgado deveria ouvir o pedido do Conselho, que representa parte significativa da torcida e do quadro social, para dar explicações sobre 2021, que foi muito abaixo da expectativa. Parece uma proteção ao presidente que quer se esconder, e não explicar - afirmou Brant, ao LANCE!.

Um dos beneméritos suspensos que é signatário da carta que convoca Salgado é Alexandre Bittencourt. O sócio lamenta a decisão.

- Recebo com muita tristeza. Tenho serviços prestados além de quase 40 anos como sócio do clube e 20 como conselheiro eleito. Pela primeira vez, os beneméritos aderiram a uma proposta da Sempre Vasco, porque entenderam que era momento de a diretoria dar explicações sobre o fracasso no futebol. O torcedor quer um esclarecimento. Tivemos o pior ano, em termos esportivos, da nossa história - criticou, também ao LANCE!

Sem o mínimo de assinaturas correspondente a 20% dos membros do Conselho (com a decisão, o número fica inferior aos atuais 300), o presidente do CD não precisa, estatutariamente, atender ao pedido. Para levar a pauta à presidência da casa, a oposição precisaria ir além das 30 cadeiras que detém na atual legislatura. A persuasão funcionou, mas o caso, agora, está na Justiça.

Carlos Fonseca, presidente do Conselho Deliberativo do Vasco se manifestou sobre o tema em nota no site oficial do clube. Confira a íntegra:

"O Presidente do Conselho Deliberativo do Club de Regatas Vasco da Gama, fundamentado em opinião legal emitida pelos advogados do Clube no processo, deu cumprimento a medida liminar proferida em 24/08/2017 no âmbito do processo judicial nº 0216515-31.2017.8.19.0001, que tramita na 42ª Vara Cível da cidade do Rio de Janeiro, e mantida em decisão de agravo, em 13/09/2017, pela 4ª Câmara Cível, para SUSPENDER A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS de 28 associados agraciados com o título de Beneméritos.

O objeto dessa ação é o pedido de nulidade das deliberações tomadas nas reuniões que concederam títulos honoríficos nos anos de 2016 e 2017 por supostas irregularidades apontadas pelo Autor.

No curso da ação fora concedida a citada liminar e, posteriormente, homologado acordo entre as partes para confirmar a nulidade dos atos.

Entretanto, a homologação deste acordo foi enfrentada por meio da Apelação Cível nº 0216515-31.2017.8.19.0001 e suas decisões ficaram suspensas até seu julgamento, ocorrido em 06/10/2021. Com efeito, durante o período de suspensão do processo, o Conselho Deliberativo considerou válidas as concessões dos títulos honoríficos.

Já a decisão da 11ª Câmara Cível da Capital no âmbito da Apelação deu provimento aos pedidos dos apelantes para anular a homologação do acordo e intimar todos os agraciados com os títulos honoríficos no processo da 42ª Vara Cível.

Com efeito, anulada a homologação do Acordo entre as partes, o Processo nº 0216515-31.2017.8.19.0001 voltou ao Juízo de piso para prosseguimento do feito restando, portanto, retomados os efeitos da decisão liminar anteriormente concedida."