STJD pune Timão e Vasco com perda de quatro mandos e portões fechados

Corinthians e Vasco foram punidos nesta quarta-feira em julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por causa da briga entre torcedores no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Ambos perderam, em primeira instância, quatro mandos de campo e foram multados. A quantia aplicada ao Timão foi maior - R$ 80 mil - já que a torcida corintiana iniciou a confusão. O Vasco vai ter que pagar R$ 50 mil.

Atendendo pedido da procuradoria, o relator Francisco de Assis Pessanha Filho fez um pedido - aceito - que as duas primeiras perdas de mando sejam cumpridas com portões fechados e as outras duas subsequentes sejam com portões semifechados, com venda de ingressos só ao time visitante.

- Não há que se falar em outra hipótese a não ser a condenação. As singelas medidas tomadas pelo clube mandante foram insuficientes e os atos de violência foram provocados em quase sua totalidade pelo segundo denunciado, o Corinthians - afirmou o relator, em seu voto.

A aplicação da pena de fechamento dos portões não é prevista no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, mas o relator usou o artigo 283 do CBJD, que dá ao STJD a brecha para aplicar a legislação internacional, caso as leis brasileiras sejam omissas em algum ponto. E assim ele fez, usando o precedente aplicado pela Conmebol contra o Corinthians na Libertadores para determinar os portões fechados.

Como a decisão foi da Terceira Comissão Disciplinar, em primeira instância, cabe recurso ao Pleno do STJD. Os clubes vão avaliar se usarão da prerrogativa do recurso.

A definição sobre em quais confrontos a pena será aplicada será da CBF.

O ARTIGO USADO PARA QUE OS PORTÕES FOSSEM FECHADOS

Art. 283. Os casos omissos e as lacunas deste Código serão resolvidos com a adoção dos princípios gerais de direito, dos princípios que regem este Código e das normas internacionais aceitas em cada modalidade, vedadas, na definição e qualificação de infrações, as decisões por analogia e a aplicação subsidiária de legislação não desportiva.

Saiba o que levou Vasco e Corinthians a serem punidos pelo STJD