STJD marca julgamento de Miguelito, do América-MG, por injúria racial contra jogador do Operário

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou o julgamento do meia Miguelito, do América-MG, por injúria racial contra o atacante Allano, do Operário. O caso, que aconteceu durante partida da sexta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, terá sessão no final da manhã segunda-feira (19) pela Primeira Comissão Disciplinar.

➡️ Siga o Lance! Fora de Campo no WhatsApp e saiba o que rola fora das 4 linhas

O atleta do Coelho foi denunciado pelo artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que "pune a prática de atos discriminatórios, desdenhosos ou ultrajantes relacionados a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência". A pena pode ser de suspensão de cinco a 10 partidas e multa de R$ 100 mil reais.

Dois dias depois do acontecido, o STJD já tinha aceitado a denúncia da Promotoria e suspedindo preventivamente o meia Miguelito. Ele tem treinado normalmente com o elenco, mas não pode atuar nas partidas da Série B.

Além disso, Miguelito também responderá criminalmente após denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR). O jogador foi enquadrado na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A pena prevê reclusão de dois a cinco anos.

➡️ Allano, do Operário, recebe ataques racistas nas redes sociais

Assim como o atleta, o América-MG também foi enquadrado no mesmo artigo da CBJD e no 191, que fala em "deixar de cumprir deliberação, resolução, determinação ou requisição do Conselho Nacional de Esporte (CNE), ou de entidade de administração do desporto" e tem pena possível de suspensão de 30 a 180 dias.

O Coelho, que contratou um laudo pericial para sustentar a defesa, pode ser punido com perda do mando de campo e de pontos na Série B, além da obrigação de implementar políticas preventivas eficazes contra o racismo.

Já o Operário-PR será julgado na mesma sessão pela conduta de um torcedor que arremessou um copo com líquido não identificado em direção de um atleta da equipe visitante - o Fatnasma foi enquadrado no artigo 213, inciso III, do CBJD, com possível multa de R$ 100 a R$ 100 mil.

Miguelito foi preso em flagrante na madrugada de segunda-feira (5) após prestar depoimento na delegacia de Ponta Grossa e levado à 13ª Subdivisão Policial. Depois dormir na cela, o jogador recebeu liberdade provisória e responderá ao processo em liberdade.

O caso ocorreu por volta dos 30 minutos do primeiro tempo, após uma falta a favor do time paranaense. Segundo relatos, Miguelito, do América-MG, teria proferido a expressão racista “preto do ******” contra Allano, do Operário. A denúncia foi confirmada pela vítima e pelo capitão da equipe paranaense, Jacy, que presenciou a ofensa.

Apesar de a fala não ter sido registrada na transmissão oficial, os depoimentos colhidos no local foram considerados suficientes para a lavratura do flagrante. O árbitro aplicou o protocolo antirracismo da CBF e interrompeu a partida por 15 minutos, além de registrada o caso na súmula.

A Polícia solicitou acesso a imagens de outros ângulos para complementar a investigação, que deverá ser concluída nos próximos dias.

➡️ Base no Santos e promessa da Bolívia: quem é o jogador preso por racismo

"A Federação Boliviana de Futebol informa ao público que tomou conhecimento da situação legal enfrentada pelo nosso jogador da seleção nacional Miguel Terceros, atualmente no Brasil, devido a uma denúncia por supostos atos de racismo ocorridos durante uma partida válida pela Segunda Divisão do futebol brasileiro.

Desde a FBF, expressamos nosso apoio institucional ao jogador neste momento difícil, reafirmando nossa confiança no respeito ao devido processo legal, ao direito à defesa e à presunção de inocência, pilares fundamentais de todo sistema de justiça.

O Eng. Fernando Costa, presidente da Federação Boliviana de Futebol, entrou em contato com a família do jogador e com seu entorno para oferecer todo o apoio e acompanhamento necessários. Da mesma forma, manteve contato com o representante do atleta para coordenar as ações legais cabíveis e, nas próximas horas, estabelecerá comunicação com o Consulado Boliviano no Brasil e com as autoridades competentes da Confederação Brasileira de Futebol.

Como entidade máxima do futebol boliviano, reafirmamos nosso firme compromisso com a luta contra toda forma de discriminação, racismo ou violência, tanto dentro quanto fora dos campos de jogo, em consonância com os princípios promovidos pela CONMEBOL, pela FIFA e por nossa normativa interna.

Reiteramos nosso acompanhamento institucional ao jogador, na expectativa de que os fatos sejam esclarecidos conforme a lei".

"Venho, por meio desta nota, me manifestar sobre o episódio lamentável de injúria racial que sofri durante a partida entre Operário e América Mineiro, pelo Campeonato Brasileiro da Série B.

Infelizmente, mais uma vez, o racismo mostrou sua face cruel dentro de um espaço que deveria ser de celebração, respeito e igualdade. Ser ofendido pela cor da minha pele é algo doloroso, revoltante e, acima de tudo, inaceitável.

Não vou me calar. Não por mim apenas, mas por todos os que já passaram por isso e por aqueles que ainda lutam para que esse tipo de violência acabe de vez. O futebol, como a sociedade, precisa dizer basta ao racismo. Precisamos de justiça, responsabilidade e, sobretudo, empatia.

Agradeço ao Operário pelo apoio, aos meus companheiros de equipe, à minha família e a todos que têm se solidarizado comigo neste momento. A luta contra o racismo é de todos nós, e ela não vai parar enquanto houver injustiça.

Miguelito foi revelado nas categorias de base do Santos e é uma das principais apostas da Bolívia para os próximos anos. Com a camisa da Seleção Sul-americana, disputou 22 jogos e marcou seis gols. Ele é o vice artilheiro das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026".